30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021 - Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos de Amor.

Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 – Altera o caput do art. 5º, da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Aparecido da Silva e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdeson Rodrigues Saldanha e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Antônio Marcos A. Pessoa.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Luiz Eduardo de Brito Correia.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Rute Costa e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Irene Romineli Batista e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” a Senhora Eleni Lucia Jung Damaceno.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Pinheiro Magalhães e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 015/2021, que autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Indicação nº 032/2021 - Indicando a aquisição de uma Auto Concreteira, com o escopo de atuar junto a execução de obras de pequeno porte, especialmente as relacionadas à conservação do Município de Juara.

Indicação nº 033/2021 - Indicando a aquisição/implantação de uma Usina de Produção Asfáltica no município.

Indicação nº 039/2021 - Indicando a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte, para o município de Juara.

Indicação nº 040/2021 - Indicando a criação de um projeto/campanha que estimule o cultivo de Pitaya.

Indicação nº 041/2021 - Indicando a revisão anual do acervo de leis e decretos municipais, para fins de interesse público e as devidas alterações e/ou adequações.

Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ.

Projeto de Lei Municipal nº 049/2021 - Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-Juara e dá outras providências.