3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Presidente Patricia Vivian

· Ofício Circular n° 002/2025/SF – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 002/2025 relativo aos Relatórios Anuais das Contas referente ao Exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Juara/MT.

· Ofício n° 155/2025-GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Relatório de Atividades Desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município Mês de Janeiro/2025.

· Ofício nº 010/2025 - Faturamento – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Janeiro/2025.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Indicação nº 001/2025 – Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Primeiro Secretário – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes -Prefeito do Município, parceria junto ao comércio local para aquisição de materiais escolares através de um cartão (Cartão Material Escolar), destinado aos pais ou responsáveis dos alunos da rede pública municipal de ensino.

· Indicação nº 002/2025 – Interessados: Ver. Zé Carlos Mototáxi e Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município, que sejam instalados pontos de ônibus cobertos na Linha Barbosinha, Linha Julião e Comunidade Água Boa, visando atender aos alunos que utilizam o transporte escolar.

· Indicação nº 003/2025 – Interessados: Ver. Zé Carlos Mototáxi e Vera. Patrícia Vivian – Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fábio Tardin, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a construção de uma ponte de madeira na estrada de acesso à Aldeia Munduruku.

· Indicação nº 008/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, e Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação, a ampliação das instalações da Escola Municipal Maria das Graças Calmon Requena, situada no Parque Alvorada, tendo em vista os desafios enfrentados pela unidade escolar quanto à sua capacidade física, que atualmente se mostra insuficiente para atender de forma adequada à crescente demanda de estudantes na região.