{"id":17,"__str__":"CECDSAMS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade","link_detail_backend":"/comissao/17","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade","sigla":"CECDSAMS","data_criacao":"2025-02-03","data_extincao":"2026-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segunda-Feira - 17h","local_reuniao":"","finalidade":"Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, apreciar e manifestar-se obrigatoriamente quando ao m\u00e9rito em todos os projetos e mat\u00e9rias que versem sobre:\r\n   I - assuntos educacionais, art\u00edsticos e desportivos;\r\n   II - concess\u00e3o de bolsas de estudo;\r\n   III - patrim\u00f4nio hist\u00f3rico;\r\n   IV - sa\u00fade p\u00fablica e saneamento b\u00e1sico;\r\n   V - assist\u00eancia social e previdenci\u00e1ria em geral;\r\n   VI - reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da prefeitura nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social;\r\n   VII - implanta\u00e7\u00e3o de centros comunit\u00e1rios;\r\n   VIII - declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica municipal a entidades que possuam fins filantr\u00f3picos;\r\n   IX - meio ambiente e outras voltadas a sustentabilidade ambiental;\r\n   X - desenvolvimento da cultura;\r\n   XI - desporto e lazer;\r\n   XII - idoso;\r\n   XIII - patrim\u00f4nio hist\u00f3rico municipal;\r\n   XIV - pol\u00edtica e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais;\r\n   XVI - direito da educa\u00e7\u00e3o e recursos humanos e financeiros para a educa\u00e7\u00e3o.","email":"","unidade_deliberativa":false,"ativa":true,"tipo":1}