{"id":1991,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2022 em 27\u00aa Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/1991","metadata":{},"data_ordem":"2022-10-17","observacao":"Segunda discuss\u00e3o.\r\nCria o Fundo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais - FUPA, que tem por finalidade implementar a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do bem-estar animal, bem como proporcionar e gerenciar receitas, captar e aplicar recursos, visando o financiamento, investimento, expans\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e aprimoramento de meios para o desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais e de medidas de preven\u00e7\u00e3o de zoonoses e demais mol\u00e9stias.","numero_ordem":5,"resultado":"Aprovado 2\u00aa Discuss\u00e3o","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":330,"materia":1935,"tramitacao":4723}