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Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, COPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/emenda_substitutiva_003_projeto_de_lei_do_legislativo_no_004_2021_proibicao_da_queima_e_a_soltura_de_fogos.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 003/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2021."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/emenda_substitutiva_004_projeto_de_lei_do_legislativo_no_007_2021_divulgacao_pessoas_vacinadas.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 004/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2021."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/emenda_substitutiva_005_projeto_de_lei_do_legislativo_no_004_2021_fogos_de_artificio.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 005/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2021."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, COPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/emenda_substitutiva_006_projeto_de_lei_do_municipal_no_020_2021.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 006/2021 \u2013 Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021."}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, COPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/emenda_substitutiva_007_altera_artigos_loa_e_ldo_suplementacao.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 007/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 028/2021."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1672/emenda_substitutiva_008_projeto_de_lei_complementar_004_regime_de_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 008/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2021."}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1673/emenda_substitutiva_009_projeto_de_lei_municipal_038_altera_lei_1656_prev_juara.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 009/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2021."}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Sandy, Marta Dalpiaz, Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1683/emenda_substitutiva_010_projeto_de_lei_do_legislativo_no_028_2021_altera_o_regulamento_dos_servicos_de_abastecimento_de_aguas.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 010/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 028/2021."}, {"id": "1748", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 011/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2021."}, {"id": "1749", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 012/2021 \u2013 Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 030/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Juara para o per\u00edodo 2022-2025."}, {"id": "1780", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1780/emenda_substitutiva_013_projeto_de_lei_municipal_055_altera_o_art._7o_da_ei_2.747.2019.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 013/2021 \u2013 Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 055/2021 (zero, cinquenta e cinco/dois mil e vinte e um) - Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.747, de 13 de mar\u00e7o de 2019, que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, atrav\u00e9s das Parcerias P\u00fablico Privadas \u2013 PPP do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1779", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 014/2021 \u2013 Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 042/2021 \u2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "1745", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 015/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 058/2021."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/001_sandy_indicacao_ao_presidente_da_camara_narguile.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021 - Indicando que encaminhe expediente \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente Competente desta Casa de Leis, para an\u00e1lise de sugest\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o e o uso em locais p\u00fablicos de cachimbo conhecido como Narguil\u00e9, para convert\u00ea-lo em Projeto de Lei."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/002_sandy_indicacao_ao_prefeito_para_criacao_de_um_ecoponto_de_pilhas_baterias_e_lampadas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021 - Indicando a cria\u00e7\u00e3o de um Ecoponto de Pilhas, Baterias e L\u00e2mpadas em a\u00e7\u00e3o articulada entre o Poder P\u00fablico Municipal, iniciativa privada e sociedade civil."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy, Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/003_sandy_indicacao_ao_prefeito_para_firmar_parceria_com_a_mtpar.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021 - Indicando que o munic\u00edpio fa\u00e7a a ades\u00e3o ao programa habitacional junto a MT Participa\u00e7\u00f5es e Projetos \u2013 MTPAR, com escopo de combatermos o d\u00e9ficit habitacional, bem como proporcionar melhor qualidade de vida as fam\u00edlias juarenses."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/004_marta_indicacao_campanha_de_incentivo_ao_emplamento_e_transferencia_de_veiculos.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021 - Indicando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei instituindo a campanha de incentivo ao emplacamento e transfer\u00eancia de ve\u00edculos automotores para o Munic\u00edpio de Juara, com o objetivo de promover o aumento do retorno dos valores recolhidos a t\u00edtulo de IPVA."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/005_sandy_indicacao_ao_executivo_prioridade_na_vacinacao_das_gestantes_puerperas_lactantes.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021 - Indicando a inclus\u00e3o das gr\u00e1vidas, lactantes e pu\u00e9rperas, com ou sem comorbidade, independente da idade dos lactentes, como grupos priorit\u00e1rios no \u201cPlano Municipal de Operacionaliza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus do munic\u00edpio de Juara/MT\u201d, em atendimento a LEI N\u00ba 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/006_monica_reforma_do_calcamento_interno_e_reforma_dos_banheiros_da_creche_municipal_inacio_luiz_do_nascimento.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2021 - Indicando a reforma do cal\u00e7amento interno, aquisi\u00e7\u00e3o de um ar condicionado, a reforma dos banheiros e uma avalia\u00e7\u00e3o do engenheiro para an\u00e1lise de constru\u00e7\u00e3o de mais um banheiro, na Creche Municipal In\u00e1cio Luiz do Nascimento."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/007_sandy_indicacao_ao_executivo_parque_morro_do_ibama.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2021 - Indicando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para que a Reserva Florestal Morro do Ibama se torne um parque e/ou espa\u00e7o p\u00fablico com utiliza\u00e7\u00e3o efetiva pela comunidade, fomentando o turismo e pr\u00e1tica de atividades recreativas."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/008_ze_galvao_indicacao_ao_executivo_cilcovia_na_avenida_ayrton_senna.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2021 - Indicando a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na \u00e1rea verde localizada na Avenida Ayrton Senna, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em toda a extens\u00e3o da referida avenida."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/009_sandy_indicacao_ao_executivo_pista_de_caminha_escola_iara.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2021 - Indicando a realiza\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no entorno da Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes e demais equipamentos p\u00fablicos."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/010_comissao_direitos_das_mulheres_e_vereadores_indicacao_ao_executivo_contratacao_de_dois_pediatras.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2021 - Indicando a contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) m\u00e9dicos pediatras para realizar atendimentos junto \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/011_ver._luciano_e_outros_executivo_municipal_pintura_e_instalacao_de_aparelhos_de_ar_condicionado_na_ubs_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2021 - Indicando a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) aparelhos de ar condicionado, execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no entorno da edifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o com pintura na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS do Residencial Santa Cruz."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/012_marta_indicacao_ao_executivo_pista_de_caminha_ginasio_de_esportes_angelo_sinval_riva.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2021 - Indicando a realiza\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no entorno do Gin\u00e1sio de Esportes \u00c2ngelo Sinval Riva e demais equipamentos p\u00fablicos."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Olivetto, Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/013_ver._luciano_e__markito_executivo_municipal_melhorias_para_o_psf_do_distrito_administrativo_de_aguas_claras.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2021 - Indicando a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado na sala de vacina, fornecimento de 01 (uma) geladeira para armazenamento de medicamento, 01 (um) ventilador para a sala de procedimento e a instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-fi para uso dos funcion\u00e1rios para comunica\u00e7\u00e3o com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, quando necess\u00e1rio, no Posto de Sa\u00fade do Distrito Administrativo de \u00c1guas Claras."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/014_monica_indicacao_ao_prefeito_para_instalacao_de_posto_de_saude_no_banco_da_terra_em_forma_de_container.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2021 - Indicando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de container modelo ondular para implanta\u00e7\u00e3o de unidade/posto de sa\u00fade rural para atender o Assentamento Banco da Terra."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo Markito, Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/015_ver._markito_e_luciano_executivo_municipal_conserto_de_bueiro.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2021 - Indicando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de conserto/recupera\u00e7\u00e3o de 02 (dois) bueiros que se formaram na estrada, sendo um deles, localizado no trecho da Estrada do P.A. da Gleba Escondido sentido ao Assentamento Banco da Terra e o outro bueiro localizado \u00e0 500m (quinhentos metros) ap\u00f3s o Rio Apiacazinho, no Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo Markito, Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/016_ver._markito_e_luciano_executivo_municipal_conserto_de_ponte_da_munduruku.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2021 - Indicando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o de parte da estrutura e do prancheado da ponte localizada na Estrada da Aldeia Munduruku, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/017_marta_indicando_a_instuicao_da_lei_do_regularicao_fundiaria_urbana_-_reurb.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2021 - Indicando a an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei objetivando a implanta\u00e7\u00e3o da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no munic\u00edpio de Juara, em atendimento a Lei n\u00ba 13.465 de 11 de julho de 2017."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1649/018_ver._markito_executivo_municipal_conserto_de_ponte_da_estrada_ii_irmaos.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2021 - Indicando ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de de recupera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) pontes de madeiras localizadas na Estrada Dois Irm\u00e3os, sentido \u00c1guas Claras."}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1650/019_ver._luciano_e_outros_executivo_municipal_indicando_providencias_quanto_aldeia_nova_munduruku.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2021 - Indicando a reforma de uma ponte; servi\u00e7o de terraplanagem e cascalhamento na estrada de acesso a aldeia; melhorias no postinho de sa\u00fade da Aldeia Nova Munduruku."}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1651/020_monica_indicacao_ao_prefeito_para_instalacao_de_academia_ao_ar_livre_e_parque_infantil_na_comunidade_santa_rita_de_cassia_-_linha_5.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2021 - Indicando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parque infantil, na Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos \u2013 Linha 5."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1652/021_ver._marta_plano_de_acao_para_os_alunos_que_apresentam_deficit_educacao.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2021 - Indicando que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o elabore um plano de a\u00e7\u00e3o para minimizar o d\u00e9ficit educacional no ensino b\u00e1sico do mun\u00edcipio de Juara, em decorr\u00eancia das aulas remotas no per\u00edodo da Pandemia do Coronav\u00edrus."}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1653/022_monica_indicacao_ao_prefeito_para_a_compra_de_perfuradores_de_solo_para_trator_com_as_brocas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2021 - Indicando que atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de Perfuradores de Solo para Trator com broca, sendo destinados para os Assentamentos Banco da Terra e P. A. Vale dos Arinos, com o escopo de atuar junto a agricultura familiar."}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo do Boxe", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1654/023_eduardo_indicacao_ao_prefeito_o_cumprimento_da_lei_municipal_2.772-2019_vaga_exclusiva_para_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2021 - Indicando que, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, crie as vagas de estacionamento exclusivo para ve\u00edculos de transporte escolar em frente a escolas e creches do munic\u00edpio."}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1655/024_sandy_indicacao_ao_prefeito_o_cumprimento_da_lei_municipal_2.049-2009_doacao_de_medicamentos.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 024/2021 - Indicando que, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, promova campanhas de esclarecimentos e estimulo a doa\u00e7\u00e3o de medicamentos e divulga\u00e7\u00e3o de locais de coleta, em atendimento a Lei Municipal n\u00ba 2.049/2009."}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1662/025_ver._markito_executivo_municipal_recuperacao_da_ponte_do_rio_machado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 025/2021 - Indicando a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias e cab\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira sobre o Rio Machado."}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo Markito, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1663/026_ver._markito_indicando_a_desafetacao_de_lote_para_area_publica_parque_kennedy.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 026/2021 - Indicando a desafeta\u00e7\u00e3o do Lote 01 da Quadra 05 do Parque Kennedy, tornando-o espa\u00e7o livre de uso p\u00fablico, com o objetivo de implantar a Pra\u00e7a P\u00fablica \u201cJornalista Paulo Becker\u201d."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1667/027_sandy_indicando_o_plantio_de_arvores_em_homenagem_a_vitimas_de_covid_memorial.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 027/2021 - Indicando que realize ades\u00e3o ao Programa REM Mato Grosso, de autoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que promove o plantio de mudas de \u00e1rvores em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Semana do Meio Ambiente \u2013 Restaurando Ecossistemas e homenageando vidas."}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1664/028_sandy_indicando__oferta_de_acoes_ou_servicos_de_fitoterapia_como_pratica.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/2021 - Indicando que realize a oferta de a\u00e7\u00f5es/servi\u00e7os de fitoterapia como pr\u00e1tica integrativa e complementar na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1665/029_ver._marta_indicando_estudo_de_viabilidade_para_energia_fotovoltaica_nos_predios_publicos.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029-2021 - Indicando estudo de viabilidade econ\u00f4mica para implanta\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica objetivando atender os pr\u00e9dios p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1666/030_luciano_olivetto_indicando_recapeamento_da_rua_rodrigo_bezerra_de_araujo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 030/2021 - Indicando a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Rodrigo Bezerra de Ara\u00fajo, localizada na divisa do Jardim Eldorado e Jardim Floresta, por meio de aditivo de contrato, junto a empresa AGRIMAT \u2013 Engenharia e Empreendimentos LTDA."}, {"id": "1788", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1788/031_monica_indicacao_ao_dimutran_redutor_de_velocidade_nas_proximidades_do_jbs.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031/2021 - Indicando \u00e0 Divis\u00e3o Municipal de Transito - DIMUTRAN, estudos de viabilidade e posteriormente, instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado, na Rodovia MT-338, na altura do km 08, em frente ao estabelecimento denominado Frigor\u00edfico JBS, neste munic\u00edpio de Juara-MT."}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1702/032_monica_indicacao_ao_prefeito_para_a_compra_de_auto_concreteira.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2021 - Indicando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Auto Concreteira, com o escopo de atuar junto a execu\u00e7\u00e3o de obras de pequeno porte, especialmente as relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1703/033_monica_indicacao_ao_prefeito_para_a_compra_de_maquina_de_fazer_asfalto.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 033/2021 - Indicando a aquisi\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o de uma Usina de Produ\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica no munic\u00edpio."}, {"id": "1789", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1789/034_monica_indicacao_ao_prefeito_indicando_projeto_de_praca_publica_no_residencial_bandeirantes.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2021 - Indicando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais das ruas do Jardim Primavera."}, {"id": "1790", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1790/036_sandy_indicacao_ao_executivo_oferecer_oficinas_de_corte_e_costura_voltadas_para_a_moda_indigena_das_etnias_locais.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 036/2021 - Indicando a realiza\u00e7\u00e3o de projeto e execu\u00e7\u00e3o para oferecer oficinas de corte e costura voltadas para a moda ind\u00edgena das etnias locais, nas aldeias do munic\u00edpio de Juara-MT."}, {"id": "1791", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1791/037_sandy_indicacao_ao_executivo_crie_um_plano_de_manutencao_preventiva_de_maquinas_e_equipamentos_em_todas_as_secretarias_municipais.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 037/2021 - Indicando a cria\u00e7\u00e3o de um plano permanente de manuten\u00e7\u00e3o preventiva de m\u00e1quinas e equipamentos em todas as secret\u00e1rias municipais."}, {"id": "1792", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1792/038_sandy_indicacao_ao_executivo__iptu_valor_venal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038/2021 - Indicando a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei Complementar para padronizar a determina\u00e7\u00e3o do valor venal dos im\u00f3veis do munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1793", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1793/039_sandy_indicacao_ao_executivo_cumprimento_da_lei_2.722-2018_-_conselho_municipal_do_esporte_e_do_fundo_municipal_do_esporte.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2021 - Indicando a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte, para o munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1794", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1794/040_sandy_indicacao_ao_executivo_estimular_o_cultivo_de_pitaya.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2021 - Indicando a cria\u00e7\u00e3o de um projeto/campanha que estimule o cultivo de Pitaya."}, {"id": "1795", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1795/041_sandy_indicacao_ao_executivo__revisar_todas_as_normas_legais_municipais_vigentes.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2021 - Indicando a revis\u00e3o anual do acervo de leis e decretos municipais, para fins de interesse p\u00fablico e as devidas altera\u00e7\u00f5es e/ou adequa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1796", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1796/042_monica_indicacao_ao_prefeito_indicando_a_retirada_de_rotatoria_proximo_ao_bela_vista_-_saida_para_nhn.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2021 - Indicando a retirada de uma rotat\u00f3ria localizada na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do estabelecimento comercial denominado Bela Vista Supermercado."}, {"id": "1797", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1797/043_monica_indicacao_ao_prefeito_para_a_realizacao_de_projeto_de_pavimentacao_da_avenida_vereador_walter_lauro.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2021 - Indicando que realize a confec\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais para a Avenida Vereador Walter Lauro."}, {"id": "1798", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1798/044_monica_indicacao_ao_prefeito_para_a_realizacao_de_projeto_de_pavimentacao_do_bairro_jardim_ubirajara.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2021 - Indicando que realize a confec\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais das ruas do Jardim Ubirajara."}, {"id": "1799", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1799/045_monica_indicacao_ao_prefeito_para_a_realizacao_de_projeto_de_pavimentacao_do_bairro_jardim_continental.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2021 - Indicando que realize a confec\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais das ruas do Jardim Continental."}, {"id": "1800", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1800/046_monica_indicacao_ao_prefeito_para_a_realizacao_de_projeto_de_pavimentacao_do_bairro_jardim_primavera.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2021 - Indicando que realize a confec\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais das ruas do Jardim Primavera."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/veto_no_001-2021.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 001/2021 - Veta Integralmente o Aut\u00f3grafo n\u00ba 021/2021, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009, de 16 de abril de 2021, que \"Institui o aux\u00edlio funeral para \u00f3bito decorrente de suspeita, confirma\u00e7\u00e3o ou por complica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 COVID-19 no \u00e2mbito do sistema de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/001_2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 001/2021 \u2013 Aplaudindo o 3\u00b0 SGT PM Esdras Gide\u00e3o de Almeida, o 3\u00ba SGT PM Elias Jos\u00e9 Lopes Schuina e o SD PM Clebson Luiz Lorenssetti."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/002_2021_-_coronel_jonildo_jose_de_assis.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 002/2021 - Aplaudindo o Coronel Jonildo Jos\u00e9 de Assis, Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar, pelo empenho em tra\u00e7ar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o priorizando o emprego do efetivo policial de acordo com as necessidades."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/003_dia_internacional_da_mulher_servidoras_e_vereadoras_camara_municipal.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 003/2021 - Aplaudindo as Servidoras e Vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alus\u00e3o ao Dia Internacional das Mulheres."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/004_carlos_moreira_dos_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 004/2021 \u2013 Aplaudindo o primeiro presidente do Poder Legislativo Juarense, senhor Carlos Moreira dos Santos."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eduardo do Boxe, Plen\u00e1rio - PLN, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/005_procurador_dr._fabio_a._donizete_e_advogados_dr._marcelo_j._goncalves_e_dra._tharcilla_pinheiro_custodio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 005/2021 \u2013 Aplaudindo o Procurador do Munic\u00edpio de Juara, Dr. F\u00e1bio Alves Donizete e os Advogados Dr. Marcelo Junior Gon\u00e7alves e Dra. Tharcilla Pinheiro Custodio, pelo excelente trabalho prestado junto ao processo de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica C\u00edvel n\u00ba 000129-20.2019.5.23.0116, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o em face do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eduardo do Boxe, Plen\u00e1rio - PLN, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/006_antonio_bezerra_de_souza_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 006/2021 \u2013 Aplaudindo o Senhor Ant\u00f4nio Bezerra de Souza Silva, Servidor P\u00fablico Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cidade."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/008_lions_colaboradores.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 008/2021 - Aplaudindo a empresa \u00c1ster M\u00e1quinas/John Deere, a Carvalima Transportes, a Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeia P\u00fablica de Juara e a Promotoria de Justi\u00e7a de Juara, em alus\u00e3o a colabora\u00e7\u00e3o despendida ao Lions Clube de Juara."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/009_igreja_assembleia_de_deus_madureira_de_juara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 009/2021 - A Pastoral da Igreja Assembleia de Deus, Minist\u00e9rio Madureira de Juara, que atrav\u00e9s da sua equipe de volunt\u00e1rios faz a distribui\u00e7\u00e3o de lanches aos pacientes que s\u00e3o atendidos no Centro de Atendimento a Covid-19."}, {"id": "1647", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eduardo do Boxe", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1647/010_jose_silvestre_dias_e_odair_jose_capelli.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 010/2021 \u2013 Aplaudindo os servidores p\u00fablicos Jos\u00e9 Silvestre Dias e Odair Jos\u00e9 Capelli pelo desmedido esfor\u00e7o para conter inc\u00eandios em v\u00e1rias localidades do munic\u00edpio."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/001-pesar_julio_tadeu_teodoro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 001/2021 - Pelo falecimento do Senhor Julio Tadeu Teodoro, ocorrido no dia 29/01/2021."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/002-pesar_sidmar_pinheiro_machado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 002/2021 - Pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/003-pesar_alfranio_fernandes_de_araujo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 003/2021 - Pelo falecimento do Senhor Alfranio Fernandes de Araujo, ocorrido no dia 21/01/2021."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/004-pesar_sandra_aline_farias.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 004/2021 \u2013 \u00c0 fam\u00edlia da Senhora Sandra Aline de Farias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/005-pesar_alcides_joao_lauro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 005/2021 \u2013 \u00c0 fam\u00edlia do Senhor Alcides Jo\u00e3o Lauro pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/006-pesar_nivaldo_gomes_bento.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 006/2021 \u2013 \u00c0 fam\u00edlia do Senhor Nivaldo Gomes Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/007-pesar_jose_paulo_borges_becker.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 007/2021 \u2013 \u00c0 fam\u00edlia do Senhor Jos\u00e9 Paulo Borges Becker, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/008-pesar_jesus_prandine.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 008/2021, \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Jesus Prandine, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Eduardo do Boxe, Plen\u00e1rio - PLN, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/009-pesar_cleiton_sampaio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 009/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Senhor Cleiton Cristian Sampaio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de abril de 2021."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/010-pesar_vicente_marestoni.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 010/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Beb\u00ea Vicente Marestoni Sim\u00f5es Gonzaga, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o do 2021."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marta Dalpiaz, Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/011-pesar_julio_cesar_alves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 011/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Senhor J\u00falio Cesar Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de mar\u00e7o do 2021."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luciano Olivetto, Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/012-pesar_vanderlete_alves_pintor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 012/2021 - \u00c0 fam\u00edlia da Senhora Vanderlete Alves Pintor, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marta Dalpiaz, Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/013-pesar_nilson_de_brida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 013/2021, \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Nilson de Brida, pelo falecimento, ocorrido no dia 14 de abril de 2021."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/014-pesar_cleirto_sinhorin.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 014/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Senhor Cleirto Sinhorin, pelo falecimento, ocorrido no dia 16 de maio de 2021."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/015-pesar_julio_sirena.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 015/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Senhor J\u00falio Cezar Sirena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio do 2021."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/projeto_de_decreto_001_titulo_de_cidadao_-_juarez_alves_da_costa.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/projeto_de_decreto_002_titulo_de_cidada_-_cleuza_balan.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/projeto_de_decreto_003_comissao_de_financas_contas_do_exercicio_de_2019.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/2021 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara \u2013 MT, relativas ao exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/projeto_de_decreto_004_titulo_de_cidadao_-_etso_rosolin.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004-2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leo Boy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1692/projeto_de_decreto_005_titulo_de_cidadao_aparecido_da_silva.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Aparecido da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1693/projeto_de_decreto_006_titulo_de_cidadao_valdeson_rodrigues_saldanha.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 006/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Valdeson Rodrigues Saldanha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo do Boxe", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1694/projeto_de_decreto_007_diploma_professora_antonio_marcos_de_almeida_pessoa.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 007/2021 \u2013 Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d ao Senhor Ant\u00f4nio Marcos A. Pessoa."}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1695/projeto_de_decreto_008_diploma_professora_luiz_eduardo_de_brito_correia.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 008/2021 \u2013 Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d ao Senhor Luiz Eduardo de Brito Correia."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1704/projeto_de_decreto_009_titulo_de_cidadao_pedro_tardio.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Pedro Tardio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1696/projeto_de_decreto_010_titulo_de_cidada_rute_costa.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 010/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Rute Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1697/projeto_de_decreto_011_titulo_de_cidada_irene_romineli_batista.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 011/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Irene Romineli Batista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1698/projeto_de_decreto_012_diploma_professora_eleni_lucia.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 012/2021 \u2013 Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d a Senhora Eleni Lucia Jung Damaceno."}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1699/projeto_de_decreto_013_titulo_de_cidadao_seu_zequinha.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 013/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jos\u00e9 Pinheiro Magalh\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1705/projeto_de_decreto_014_diploma_professor_helio_francisco_castao.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 014/2021 \u2013 Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d ao Senhor H\u00e9lio Francisco Cast\u00e3o."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1706/projeto_de_decreto_015_diploma_professora_elza_ito.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 015/2021 \u2013 Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d a Senhora Elza Ito."}, {"id": "1735", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1735/projeto_de_decreto_016_titulo_de_cidadao_salvador_pizzolio.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 016/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Salvador Pizzolio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1707/projeto_de_decreto_017_titulo_de_cidadao_celio_rezende.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 017/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Celio Rezende e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1708/projeto_de_decreto_018_titulo_de_cidada_maria_jose_oliveira_borges.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 018/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria Jos\u00e9 Oliveira Borges, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1709/projeto_de_decreto_019_diploma_professora_rosangela_de_paula.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 019/2021 - Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d a Senhora Rosangela Rosso de Paula."}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1710/projeto_de_decreto_020_titulo_de_cidada_alvacir_ferro_raizer.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 020/2021- Concede T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Alvacir Ferro Raizer, e da outras providencias."}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1711/projeto_de_decreto_021_titulo_de_cidada_euridese_gazetta.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 021/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Euridese Gazetta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1712/projeto_de_decreto_022_diploma_professora_dimarilza_rezende.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 022/2021 \u2013 Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d a Senhora Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende."}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1713/projeto_de_decreto_023_titulo_de_cidada_ana_maria_de_lima.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 023/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Ana Maria Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1714", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1714/projeto_de_decreto_024_titulo_de_cidadao_ludovico_musialaki.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 024/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ludovico Musialaki, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1728", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1728/projeto_de_decreto_025_titulo_de_cidadao_mauro_mendes.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 025/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Mauro Mendes Ferreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1741", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1741/projeto_de_decreto_026_titulo_de_cidadao_otaviano_pivetta.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 026/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Otaviano Pivetta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1715", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1715/projeto_de_decreto_027_diploma_professora_leticia_paula_dos_santos.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 027/2021 - Concede o Diploma \"Professora Elaine Silvana de Matias Alves\" a Senhora Let\u00edcia Paula dos Santos."}, {"id": "1716", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1716/projeto_de_decreto_028_titulo_de_cidadao_joao_aparecido_torsi.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 028/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jo\u00e3o Aparecido Torsi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1717", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1717/projeto_de_decreto_029_titulo_de_cidadao_luiz_kestring.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 029/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Luiz Kestring, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1736", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1736/projeto_de_decreto_030_titulo_de_cidada_maria_isabel_valdes_rodriguez.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 030/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria Isabel Valdez Rodriguez, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1740", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo do Boxe", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1740/projeto_de_decreto_031_titulo_de_cidadao_dr._marcelo_junior_goncalves.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 031/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Marcelo Junior Gon\u00e7alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1726", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1726/projeto_de_decreto_032_titulo_de_cidadao_joao_pilocelli.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 032/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Jo\u00e3o Pilocelli, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1739", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo do Boxe", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1739/projeto_de_decreto_033_titulo_de_cidada_leanoria_alves_teixeira.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 033/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Leanoria Alves Teixeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1738", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1738/projeto_de_decreto_034_titulo_de_cidadao_herbert_dias_ferreira.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 034/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Herbert Dias Ferreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1742", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1742/projeto_de_decreto_035_diploma_professora_elenita_barbieri.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 035/2021 - Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d a senhora Elenita Barbieri."}, {"id": "1746", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leo Boy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1746/projeto_de_decreto_036_titulo_de_cidadao_francisco_alves_de_oliveira.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 036/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Francisco Alves de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1747", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Costa", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1747/projeto_de_decreto_037_titulo_de_cidada_maria_zulmira_costa.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 037/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria Zulmira Costa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1787", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1787/projeto_de_decreto_038_titulo_de_cidadao_luiz_manoel_da_silva.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 038/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Luiz Manoel da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/projeto_de_lei_complementar_no_001-2021_-_altera_dispositivos_da_lei_complementar_no_149-2017.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 149/2017."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/projeto_de_lei_complementar_no_002-2021_-_compensacao_dos_valores_pagos_decorrentes_do_exercicio_de_policia_anteriormente_a_vigencia_da_lc-196-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos a t\u00edtulo de taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia no exerc\u00edcio de 2021 anteriormente a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 196/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/projeto_de_lei_complementar_no_003-2021_altera_as_alineas_a_e_b_do_art._2o_da_lc_016-2006_-_que_dispoe_sobre_os_perimetros_urbanos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2021 - Altera as al\u00edneas \"a\" e \"b\" do Art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 016/2006, que Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros das zonas urbanas do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/projeto_de_lei_complementar_no_004-2021_-_institui_o_regime_de_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2021 - Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de provid\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1718", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1718/projeto_de_lei_complementar_no_005-2021_-_dispoe_sobre_alteracao_da_upfm_-_unidade_padrao_fiscal_municipal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2021 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do \u00edndice oficial de atualiza\u00e7\u00e3o da Unidade Padr\u00e3o Fiscal Municipal - UPFM do Munic\u00edpio de Juara/MT."}, {"id": "1719", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1719/projeto_de_lei_complementar_no_006-2021_-_altera_lc_149-2017_-_dispoe_sobre_estrutura_organizacional.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 149/2017, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/projeto_de_lei_complementar_do_legislativo_001-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2021 - Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar n\u00ba 143/2016 \u2013 Disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/projeto_de_lei_complementar_do_legislativo_002-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a n\u00e3o aplicar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria aplicado ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/projeto_de_lei_complementar_do_legislativo_003-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 003/2021 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1734", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Leo Boy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 004/2021 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 077/2010, que disp\u00f5e sobre o IPTU \u2013 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1783", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Leo Boy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1783/projeto_de_lei_complementar_do_legislativo_006-2021_-_leo_boy_iptu.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 006/2021 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU aos im\u00f3veis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/projeto_de_lei_municipal_no_001-2021_-_altera_o_anexo_ii_da_lei_municipal_no_2.552-2015.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/projeto_de_lei_municipal_no_002-2021_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/projeto_de_lei_municipal_no_003-2021_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 003/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/projeto_de_lei_municipal_no_004-2021_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 004/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma de ponte de madeira."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/projeto_de_lei_municipal_no_006-2021_-_autoriza_firmar_termo_de_cessao_com_a_secretaria_de_estado_de_educacao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com o Estado de Mato Grosso, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/projeto_de_lei_municipal_no_007-2021_-_autoriza_transferir_incentivos_financeiros_a_associcao_int._dos_prod._e_benef._da_rodovia_mt_220-160.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o Intermunicipal dos Produtores e Benefici\u00e1rios da Rodovia MT 220/160, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/projeto_de_lei_municipal_no_008-2021_-_abertura_de_credito_adicional_suplementar_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 008/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/projeto_de_lei_municipal_no_009-2021_-_altera_lei_municipal_no_1.856_2007_dimutran_e_jari.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 009/2021 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.856/2007 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Municipal Executiva de Tr\u00e2nsito e Transporte Rodovi\u00e1rio - DIMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o - JARI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/projeto_de_lei_municipal_no_010-2021_-_institui_o_fundo_municipal_de_transito_e_cria_o_conselho_municipal_de_transito_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 010/2021 - Institui o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e cria o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/projeto_de_lei_municipal_no_011-2021_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_conselho_de_acompanhamento_e_controle_do_fundo_da_educacao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2021 - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/projeto_de_lei_municipal_no_012-2021_-_acrescenta_dispositivo_na_lei_municipal_no_2.846-2020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 012/2021 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 2.846, de 20 de maio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/projeto_de_lei_municipal_no_013-2021_-_altera_denominacao_da_rua_antonio_riva_constante_da_planta_oficial_da_cidade.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 013/2021 - Altera denomina\u00e7\u00e3o da Rua Antonio Riva, constante da Planta Oficial da Cidade de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/projeto_de_lei_municipal_no_014-2021_-_celebracao_de_termo_de_parceria_publico_privada_com_a_apri.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014/2021 - Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada municipal vicinal."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/projeto_de_lei_municipal_no_015-2021_-_afeta_imoveis_ao_uso_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2021 - Afeta im\u00f3veis ao uso especial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Juara/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/projeto_de_lei_municipal_no_016-2021_-_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/projeto_de_lei_municipal_no_017-2021_-_altera_o_anexo_ii_na_lei_municipal_no_2.552-2015_-_contratacao_temporaria_de_pessoal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/projeto_de_lei_municipal_no_018-2021_-_dispoe_sobre_as_diretrizes_para_elaboracao_da_lei_orcamentaria_-_exercicio_de_2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2021 - Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/projeto_de_lei_municipal_no_019-2021_-_dispoe_sobre_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/projeto_de_lei_municipal_no_020-2021_-_autoriza_celebrar_termo_de_cooperacao_tecnica_com_o_municipio_de_brasnorte.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Brasnorte-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/projeto_de_lei_municipal_no_021-2021_-_autoriza_abrir_credito_adicional_suplementar_por_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2021 e a sua respectiva fonte e destina\u00e7\u00e3o de recurso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/projeto_de_lei_municipal_no_022-2021_-_autoriza_participar_do_consorcio_de_infraestrutura_e_desenvolvimento_do_vale_do_arinos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2021 - Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a participar do Cons\u00f3rcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/projeto_de_lei_municipal_no_023-2021_-_altera_o_anexo_ii_da_lei_municipal_no_2.552-2015_-_contratacao_temporaria_de_pessoal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/projeto_de_lei_municipal_no_024-2021_-_autoriza_abrir_credito_suplementar_na_lei_municipal_no_2.882-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/projeto_de_lei_municipal_no_025-2021_-_autoriza_abrir_credito_suplementar_na_lei_municipal_no_2.882-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/projeto_de_lei_municipal_no_026-2021_-_dispoe_sobre_a_reducao_de_carfga_horaria_servidor_efetivo_com_reducao_de_vencimentos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 026/2021 - Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal de trabalho do servidor p\u00fablico municipal efetivo, com a proporcional redu\u00e7\u00e3o de vencimentos."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/projeto_de_lei_municipal_no_027-2021_-_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/projeto_de_lei_municipal_no_028-2021_-_dispoe_sobre_alteracao_do_caput_do_art._9o_da_lei_no_2.882_e_do_caput_do_art._30_da_lei_2.879.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 028/2021 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do caput do art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.882, de 08 de janeiro de 2021 e caput do art. 30 da Lei Municipal n\u00ba 2.879, de 28 de dezembro de 2020."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/projeto_de_lei_municipal_no_029-2021_-_autoriza_realizar_no_orcamento_vigente_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 029/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no Or\u00e7amento Vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/projeto_de_lei_municipal_no_030-2021_-_institui_o_plano_plurianual_do_municipio_para_2022-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 030/2021 - Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Juara para o per\u00edodo 2022-2025."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/projeto_de_lei_municipal_no_031-2021_-_dispoe_sobre_alteracao_da_lei_municipal_no_1.137-1999_-_doar_area_para_oab.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 031/2021 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.137/1999, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de propriedade municipal, para Ordem dos Advogados do Brasil - Se\u00e7\u00e3o de Mato Grosso OAB/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/projeto_de_lei_municipal_no_032-2021_-_dispoe_sobre_a_transacao_e_parcelamento_de_creditos_fiscais_no_mutirao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 032/2021 - Disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o e o parcelamento dos cr\u00e9ditos fiscais no mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o fiscal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/projeto_de_lei_municipal_no_033-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/projeto_de_lei_municipal_no_034-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_suplementar_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 034/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/projeto_de_lei_municipal_no_035-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_suplementar_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/projeto_de_lei_municipal_no_036-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 036/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/projeto_de_lei_municipal_no_037-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 037/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/projeto_de_lei_municipal_no_038-2021_-_altera_a_redacao_da_lei_municipal_no_1.656-2005_-_institui_o_regime_p._p._social.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2021 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1645/projeto_de_lei_municipal_no_039-2021_-_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 039/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1659/projeto_de_lei_municipal_no_040-2021_-_celebrar_termo_de_fomento_para_transferencia_de_incentivo_federacao_motociclismo_e_automobilismo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transfer\u00eancia de incentivo financeiro para a Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso."}, {"id": "1660", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1660/projeto_de_lei_municipal_no_041-2021_-_transferir_recursos_financeiros_atraves_de_termo_de_fomento_a_aamor.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Moradores de Rua."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1661/projeto_de_lei_municipal_no_042-2021_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_do_municipio_de_juara_-_exercicio_2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 042/2021 - Estima e Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Juara, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1674/projeto_de_lei_municipal_no_043-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1675/projeto_de_lei_municipal_no_044-2021_-_regulamenta_faixa_de_dominio_e_pistas_das_estradas_rurais.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 044/2021 - Regulamenta a Faixa de Dom\u00ednio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1676/projeto_de_lei_municipal_no_045-2021_-_ratifica_protocolo_de_intencoes_consorcio_intermunicipal_saneamento_basico_-_aris.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 045/2021 - Ratifica Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com a finalidade de integrar o Munic\u00edpio de Juara/MT ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico - ARIS MT."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1678/projeto_de_lei_municipal_no_046-2021_-_parcelamento_de_debitos_previdenciarios_e_nao_previdenciarios_perante_a_rfb_e_a_pgfn.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 046/2021 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para Parcelamento de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios e N\u00e3o Previdenci\u00e1rios, perante a Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1684/projeto_de_lei_municipal_no_047-2021_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 047/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1685/projeto_de_lei_municipal_no_048-2021_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 048/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1687/projeto_de_lei_municipal_no_049-2021_-_institui_a_politica_municipal_praticas_integrativas_e_complementares_no_sus-juara.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 049/2021 - Institui a Pol\u00edtica Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares no SUS-Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1688/projeto_de_lei_municipal_no_050-2021_-_termo_de_cessao_de_uso_nao_onerosa_de_imovel_publico.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cess\u00e3o de Uso n\u00e3o onerosa de im\u00f3vel p\u00fablico, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1689/projeto_de_lei_municipal_no_051-2021_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 051/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1720", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1720/projeto_de_lei_municipal_no_052-2021_-_incentivo_financeiro_aos_servidores_da_saude_educacao_e_agricultura.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 052/2021 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.200/2011 que Institui incentivo financeiro aos servidores p\u00fablicos municipais das Secretarias Municipais de Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e Agricultura e Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1721", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1721/projeto_de_lei_municipal_no_053-2021_-_fica_revogado_a_lei_municipal_1.422-2003_e_1.724-2005.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 053/2021 - Fica revogado a Lei Municipal n\u00ba 1.422/2003 e Lei Municipal n\u00ba 1.724/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1722", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1722/projeto_de_lei_municipal_no_054-2021_-_autoriza_firmar_termo_de_cessao_de_uso_nao_remunerado_com_a_adeju.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 054/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso n\u00e3o Remunerado com a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes de Juara - ADEJU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1723", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1723/projeto_de_lei_municipal_no_055-2021_-_altera_a_lei_municipal_no_2.747-2019_-_programa_de_desenvolvimento_economica_e_social.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 055/2021 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.747, de 13 de mar\u00e7o de 2019, que, Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, atrav\u00e9s das Parcerias Publico Privadas - PPP do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1724", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1724/projeto_de_lei_municipal_no_056-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 056/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1732", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1732/projeto_de_lei_municipal_no_057-2021_-_autoriza_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 057/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1733", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Carlos Amadeu Sirena", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 058/2021 - Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao no de 2021."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Costa, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1642/projeto_de_lei_do_legislativo_001_semana_municipal_de_combate_a_hanseniase.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2021 - Institui a \u201cSemana Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o da Hansen\u00edase\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/projeto_de_lei_do_legislativo_002-2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o ao Mapa Rodovi\u00e1rio e denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Vicinal no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/projeto_de_lei_do_legislativo_003_mesa_diretora_associar-se_a_ucmmat.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2021 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 MT, para associar-se na UCMMAT \u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/projeto_de_lei_do_legislativo_004_fogos_de_artificio.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima e a soltura de fogos de estampido e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/projeto_de_lei_do_legislativo_005_mulheres_vitimas_de_violencia.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2021 - Disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e seus dependentes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/projeto_de_lei_do_legislativo_006_incentivo_a_contratacao_de_mulheres.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2021 \u2013 Institui o programa de incentivos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso"}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/projeto_de_lei_do_legislativo_007_obrigatoriedade_de_divulgacao_das_pessoas_vacinadas_covid.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/projeto_de_lei_do_legislativo_008_2021_penalidades_administrativas_pelo_descumprimento_na_vacinacao_covid.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2021 - Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e penaliza\u00e7\u00e3o a serem aplicadas pela n\u00e3o cumprimento da ordem de vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios, de acordo com a fase cronol\u00f3gica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/projeto_de_lei_do_legislativo_009-2021_plenario_auxilio_funeral_covid.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2021 - Institui o aux\u00edlio funeral para \u00f3bito decorrente de suspeita, confirma\u00e7\u00e3o ou por complica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 COVID-19 no \u00e2mbito do sistema de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/projeto_de_lei_do_legislativo_010-2021_-_plenario_-_proibe_o_plantio_de_arvore_ficus.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 010/2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio de mudas de \u00e1rvores das esp\u00e9cies Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros p\u00fablicos e nas propriedades privadas do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Boy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/projeto_de_lei_do_legislativo_011_veda_contratacao_de_condenados_pelo_crime_de_maria_da_penha.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 011/2021 \u2013 Veda a nomea\u00e7\u00e3o, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Juara, de pessoas condenadas pela Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marta Dalpiaz, Sandy, Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/projeto_de_lei_do_legislativo_012_dispoe_sobre_denominacao_do_cer.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 012/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013 CER, localizado neste munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/projeto_de_lei_do_legislativo_013_pobreza_menstrual_fornecimento_de_absorventes_higienicos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 013/2021 \u2013 Institui e define diretrizes para a Politica P\u00fablica \u201cMenstrua\u00e7\u00e3o Sem Tabu\u201d de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Menstrua\u00e7\u00e3o e a Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso a Absorventes Higi\u00eanicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/projeto_de_lei_do_legislativo_014_proibicao_de_ideologia_de_genero_nas_escolas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Ideologia de G\u00eanero nos estabelecimentos de ensino, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/projeto_de_lei_do_legislativo_015_empregada_gestante.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o afastamento da servidora p\u00fablica municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/projeto_de_lei_do_legislativo_016_parto_humanizado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2021 - Institui o Plano Municipal para Humaniza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Boy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/projeto_de_lei_do_legislativo_017_leo_boy_aumenta_a_margem_de_consignacao.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual m\u00e1ximo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento at\u00e9 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Boy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/projeto_de_lei_do_legislativo_018_leo_boy_lampadas_de_led.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 018/2021 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de LED \u2013 Diodo Emissor de Luz, na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Juara-MT."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/projeto_de_lei_do_legislativo_020_sandy_semana_municipal_do_empreendedorismo_feminino.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 020/2021 \u2013 Institui a \"Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino\" no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Boy, Marta Dalpiaz", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/projeto_de_lei_do_legislativo_021_leo_boy_e_marta_dalpiaz_altera_a_lei_municipal_no_2.714-2018.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 021/2021 \u2013 Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal n\u00ba 2.714, de 27 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/projeto_de_lei_do_legislativo_022_sandy_agosto_dourado_aleitamento_materno.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 022/2021 \u2013 Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno, denominada de \u201cAgosto Dourado\u201d no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1785", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1785/projeto_de_lei_do_legislativo_023_sandy_agosto_lilas_mes_de_protecao_a_mulher.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 023/2021 \u2013 Institui o \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, como m\u00eas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, a ser dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/projeto_de_lei_do_legislativo_024_luciano_atendimento_preferencial_aos_doadores_de_sangue.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 024/2021 - Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Boy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/projeto_de_lei_do_legislativo_026_leo_boy_desconto_iptu_para_doador_de_sangue_regular.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 026/2021 - Fica assegurado desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ao doador regular de sangue no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1644/projeto_de_lei_do_legislativo_027_eduardo_do_boxe_proibi_a_contratacao_de_condenados_por_pedofilia_e_crime_sexual.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 027/2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o, para todos os cargos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente."}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marta Dalpiaz, Sandy, Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1646/projeto_de_lei_do_legislativo_028_altera_a_lei_1060_99_aguas_de_juara.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 028/2021 \u2013 Altera o Regulamento dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Juara, anexo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.060, de 25 de janeiro de 1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1669/projeto_de_lei_do_legislativo_029_leo_boy_autorizado_permuta_oab-mt_-_area.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 029/2021 - Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar \u00e1rea para a Ordem dos Advogados do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/projeto_de_lei_do_legislativo_030_markito_aletara_a_lei_municipal_no_2.084-2010.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 030/2021 \u2013 Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.521, de 13 de agosto de 2015, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos automotores pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e/ou locados e cedidos a servi\u00e7o do poder p\u00fablico, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Leo Boy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 031/2021 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a receber em doa\u00e7\u00e3o as \u00e1reas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1686/projeto_de_lei_do_legislativo_032_utilidade_publica_associacao_de_atletismo_de_juara.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 032/2021 - Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Atletismo de Juara - AAJ."}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1700/projeto_de_lei_do_legislativo_033_utilidade_publica_associacao_anjos_de_amor.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 033/2021 - Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Anjos de Amor."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marta Dalpiaz, Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/projeto_de_lei_do_legislativo_034_marta_dalpiaz_altera_a_lei_complementar_no_182_de__07.01.2020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 034/2021 \u2013 Altera o caput do art. 5\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 182, de 07 de janeiro de 2020, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes urbanos com edifica\u00e7\u00f5es consolidadas no Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1781", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1781/projeto_de_lei_do_legislativo_035_sandy__selo_amigo_do_esporte_-_escola_de_lideres.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 035/2021 \u2013 Institui o \u201cSelo Amigo do Esporte\u201d no munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1782", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1782/projeto_de_lei_do_legislativo_036_sandy_possibilidade_de_ala_leito_separados_para_ofertar_as_parturientes_de_natimorto.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 036/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a possibilidade das unidades das redes p\u00fablica e privada de sa\u00fade localizadas no Munic\u00edpio de Juara ofertar \u00e0s parturientes de natimorto acomoda\u00e7\u00e3o, em leito ou ala, em \u00e1rea separada das demais pacientes e gestantes."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/projeto_de_resolucao_001_fixa_o_calendario_das_sessoes_ordinarias_para_o_ano_de_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021 - Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/projeto_de_resolucao_002_autoriza_a_cedencia_de_servidor.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021 - Autoriza a ced\u00eancia de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/projeto_de_resolucao_003_doar_bens_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/projeto_de_resolucao_004_institui_as_comissoes_permanentes.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021 - Institui a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, para o bi\u00eanio 2021/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/projeto_de_resolucao_005_institui_a_comissao_de_etica_e_decoro_parlamentar_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021 - Instaura Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/projeto_de_resolucao_006_institui_a_comissao_especial_rascunho_covid-19.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2021 - Instaura Comiss\u00e3o Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/projeto_de_resolucao_007_institui_a_comissao_especial_educacao_professores.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2021 - Instaura Comiss\u00e3o Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/projeto_de_resolucao_008_altera_o_horario_da_sessao_ordinaria_dia_08_e_15.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2021 - Altera o hor\u00e1rio de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias espec\u00edficas, com a finalidade de cumprir o Decreto n\u00ba 836, de 01 de mar\u00e7o de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza as medidas restritivas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/projeto_de_resolucao_009_altera_a_resolucao_n._190-2021_calendario_da_sessoes.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009-2021 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/projeto_de_resolucao_010_altera_o_horario_da_sessao_ordinaria_dia_12_e_19.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2021, Altera o hor\u00e1rio de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias espec\u00edficas, com a finalidade de cumprir o Decreto Municipal n\u00ba 1.626, de 08 de abril de 2021, que atualiza as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do Coronav\u00edrus (COVID-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os tramites regimentais."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/projeto_de_resolucao_011_prorroga_prazo_comissao_especial.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2021 - Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 195, de 19 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CECOVID - Comiss\u00e3o Especial COVID-19", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/projeto_de_resolucao_012_prorroga_prazo_comissao_especial_covid-19.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2021 - Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 194, de 19 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1679/projeto_de_resolucao_014_uso_de_sala.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2021 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara."}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1691/projeto_de_resolucao_015_doar_bens_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2021, que autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1725", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1725/projeto_de_resolucao_016_doar_bens_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1730", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1730/projeto_de_resolucao_017_altera_a_resolucao_n._190-2021_calendario_da_sessoes.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2021 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1737", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1737/projeto_de_resolucao_018_fixa_o_calendario_das_sessoes_ordinarias_para_o_ano_de_2022.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2021 \u2013 Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/requerimento_001.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021 \u2013 Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/requerimento_002.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 149/2017."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/requerimento_003.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 001/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/requerimento_004.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 004/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/requerimento_005.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 005/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 003/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/requerimento_006.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021 \u2013 Autoriza a ced\u00eancia de servidor do quadro efetivo ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/requerimento_007.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2021 \u2013 Altera os Anexos V e XVI da Lei Complementar n\u00ba 143/2016 \u2013 Disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios, fixa o quadro de pessoal e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/requerimento_008.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 MT, para associar-se na UCMMAT \u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Welington Martins, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma da ponte de madeira."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/requerimento_010.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 010/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a incorpora\u00e7\u00e3o ao Mapa Rodovi\u00e1rio e denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Vicinal no Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/requerimento_011.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 011/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/requerimento_012_solicitando_a_criacao_comissao_especial_covid-19.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 012/2021 - Requerendo a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situa\u00e7\u00e3o fiscal e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, relacionadas \u00e0s medidas de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional e internacional decorrente do novo coronav\u00edrus - COVID-19 e seus impactos socioecon\u00f4micos e financeiros."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/requerimento_013_solicitando_a_criacao_comissao_especial_educacao.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 013/2021 - Requerendo a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribui\u00e7\u00f5es de kits de alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplica\u00e7\u00f5es dos recursos do transporte escolar durante a suspens\u00e3o das aulas presencias em decorr\u00eancia do COVID-19."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/requerimento_014.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2021 - Altera o hor\u00e1rio de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias espec\u00edficas, com a finalidade de cumprir o Decreto n\u00ba 836, de 01 de mar\u00e7o de 2021, do Governo do Estado de Mato Grosso, que atualiza as medidas restritivas para conter a dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/requerimento_015.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2021 \u2013 Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 003/2021 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/requerimento_016.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 016/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a n\u00e3o aplicar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria aplicado ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/requerimento_017_solicitando_o_regime_de_urgencia_e_a_dispensa_dos_pareceres_ao_projeto_de_resolucao_no_009-2021_calendario.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 017/2021 \u2013 Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2021 \u2013 Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para ano de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/requerimento_018_solicitando_o_regime_de_urgencia_e_a_dispensa_dos_pareceres_ao_projeto_de_resolucao_no_010-2021_calendario.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2021 \u2013 Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2021 \u2013 Altera o hor\u00e1rio de Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias espec\u00edficas, com a finalidade de cumprir o Decreto Municipal n\u00ba 1.626, de 08 de abril de 2021, que atualiza as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do Coronav\u00edrus (COVID-19)  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/requerimento_019.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso,  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/requerimento_020.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 020/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e penaliza\u00e7\u00e3o a serem aplicadas pela n\u00e3o cumprimento da ordem de vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios, de acordo com a fase cronol\u00f3gica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/requerimento_021.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 021/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2021 \u2013 Institui o aux\u00edlio funeral para \u00f3bito decorrente de suspeita, confirma\u00e7\u00e3o ou por complica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 COVID-19 no \u00e2mbito do sistema de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/requerimento_022_solicitando_a_dispensa_dos_pareces_ao_projeto_de_lei_municipal_no_014-2021_termo_de_parceria_privada.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 022/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privado com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna \u2013 APRI, visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de estrada municipal vicinal, no Munic\u00edpio de Juara/MT."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/requerimento_023_markito_requerendo_resposta_de_oficio_referente_devolucao_do_predio_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 023/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signat\u00e1rio resposta do Of\u00edcio n\u00ba 043/GVEM/2021 reiterado pelo Of\u00edcio n\u00ba 100/GVEM/2021, com vista a destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados na Av. Vit\u00f3ria."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/requerimento_024.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 024/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2021 - Afeta im\u00f3veis ao uso especial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Juara/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/requerimento_025.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 025/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o afastamento da servidora p\u00fablica municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marta Dalpiaz, Sandy, Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/requerimento_026.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 026/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos a t\u00edtulo de taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia no exerc\u00edcio de 2021 anteriormente a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 196/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/requerimento_027.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 027/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes a Emenda Substitutiva n\u00ba 005/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2021."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Martins, Marta Dalpiaz, Sandy", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/requerimento_028.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 028/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021 \u2013 Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Brasnorte-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/requerimento_029.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 029/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/requerimento_030.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 030/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEEDU - Comiss\u00e3o Especial Educa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/requerimento_031_solicitando_a_prorrogacao_de_prazo_da_comissao_especial_resolucao_no_195-2021-professores.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 031/2021 - Requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de  junho, do corrente ano, do prazo para a Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relat\u00f3rio."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/requerimento_032_solicitando_a_dispensa_dos_pareceres_ao_projeto_de_lei_municipal_no_022-2021_-_cindvale.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 032/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2021 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a participar do Cons\u00f3rcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/requerimento_033_markito_requerendo_resposta_de_oficio_referente_horas_maquinas_trabalhadas.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 033/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 087/GVEM/2021 reiterado atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 159/GVEM/2021, com vista ao envio de relat\u00f3rio de controle de horas/m\u00e1quinas, contendo o hor\u00edmetro e o local para qual cada m\u00e1quina foi destinada, per\u00edodo de fevereiro do corrente ano e, a partir deste, que o relat\u00f3rio seja remetido mensalmente."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CECOVID - Comiss\u00e3o Especial COVID-19", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/requerimento_034_solicitando_a_prorrogacao_de_prazo_da_comissao_especial_resolucao_no_194-2021_covid.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 034/2021 - Requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 (noventa) dias, a contar de 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relat\u00f3rio."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandy, Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/requerimento_035.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 035/2021 \u2013 Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Juara."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/requerimento_036.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 036/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 029/2021 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/requerimento_037_luciano_requerendo_resposta_de_oficio_referente_sistema_de_monitoramento_e_seguranca.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 037/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signat\u00e1rio resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 154/GVLO/2021, com vista ao envio de informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao servi\u00e7o de monitoramento, v\u00eddeo monitoramento e seguran\u00e7a contratado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, especificando o valor gasto com cada secretaria e/ou reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/requerimento_038_solicitando_o_regime_de_urgencia_ao_projeto_de_lei_municipal_no_032-2021.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 038/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 032/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o e o parcelamento dos cr\u00e9ditos fiscais no mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o fiscal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Martins, Marta Dalpiaz, Sandy, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1657/requerimento_039.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 039/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transfer\u00eancia de incentivo financeiro para a Federa\u00e7\u00e3o de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso."}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Martins, Marta Dalpiaz, Sandy, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1658/requerimento_040.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 040/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Moradores de Rua."}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1670/requerimento_041_solicitando_o_regime_de_urgencia_e_a_dispensa_dos_pareceres_do_projeto_de_lei_do_legislativo_n_029_2021_doa_area_a_oab.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 041/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 029/2021 - Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar \u00e1rea para a Ordem dos Advogados do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eraldo Markito", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1671/requerimento_042_markito_requerendo_resposta_de_oficio_referente_patrolamento_da_estrada_tucuruvi.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 042/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signat\u00e1rio resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 230/GVEM/2021, com vista a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida popularmente como Estrada Tucuruvi, sentido Estrada Barro Vermelho."}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1680/requerimento_043.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 043/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2021 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eraldo Markito, Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1682/requerimento_044_markito_requerendo_a_convocacao_de_secretario_de_transporte_fred.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 044/2021 - Requerendo que o Presidente oficie o Secret\u00e1rio Municipal de Transporte, Senhor Luiz Frederico Serpa Chormiak, convocando-o a comparecer a esta Casa na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de novembro de 2021, afim de prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das Pontes e Estradas localizadas na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Juara-MT."}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1690/requerimento_045.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 045/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao  Projeto de Lei Municipal n\u00ba 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cess\u00e3o de Uso n\u00e3o onerosa de im\u00f3vel p\u00fablico, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1727", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1727/requerimento_046.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 046/2021 - Requerendo a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2021 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, a doar bem de sua propriedade \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal."}, {"id": "1729", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1729/requerimento_047.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 047/2021 - Requerendo a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2021 - Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190, de 20 de janeiro de 2021, que fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias para o ano de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1731", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1731/requerimento_048.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 048/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 025/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1743", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1743/requerimento_049.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 049/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes \u00e0 Emenda Substitutiva n\u00ba 015/2021, que substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 058/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2021."}, {"id": "1744", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1744/requerimento_050_solicitando_regime_de_urgencia_e_dispensa_dos_pareceres_ao_projeto_de_lei_municipal_no_058-2021_rga.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 050/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 058/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2021."}, {"id": "1784", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli, Eduardo do Boxe, Leo Boy, Luciano Olivetto, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1784/requerimento_051_solicitando_o_regime_de_urgencia_e_a_dispensa_dos_pareceres_ao_projeto_de_lei_complementar_do_legislativo_no_006-2021_iptu.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 051/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 006/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU aos im\u00f3veis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCPA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/parabenizacao_001_dia_internacional_da_mulher.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2021 - Parabenizando as mulheres juarenses, na figura das que est\u00e3o participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19 como profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, em decorr\u00eancia do Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCPA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leo Boy, Eduardo do Boxe, Luciano Olivetto, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/parabenizacao_002_cido_silva_-_aparecido_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2021 - Parabenizando o professor Aparecido da Silva pelo lan\u00e7amento do seu livro \u201cHist\u00f3rias e Registros do Rio Arinos\u201d que conta parte desconhecida da hist\u00f3ria de nossa regi\u00e3o, arquivada em bibliotecas de v\u00e1rios pa\u00edses"}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCPA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN, Z\u00e9 Galv\u00e3o, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Sandy, Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1600/parabenizacao_003_dia_dos_pais_covid.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021 - Parabenizando aos pais juarenses em alus\u00e3o ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade que est\u00e3o participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCPA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Leo Boy, Marta Dalpiaz, M\u00f4nica Costa, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/parabenizacao_004_policiais_militares_progressao_por_merito_e_por_avaliacao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, aos Policiais Militares lotados no 21\u00ba BPM \u2013 JUARA aprovados no Processo Seletivo Interno para promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito intelectual \u00e0 Gradua\u00e7\u00e3o de Terceiro Sargento Policial Militar, e aos que foram promovidos pelo tempo de atua\u00e7\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo mato-grossense e \u00e0 Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCPA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandy, Welington Martins", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1648/parabenizacao_005_contadores_pelo_dia_do_contador.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021, aos Contadores do munic\u00edpio de Juara, na pessoa do Senhor Sebasti\u00e3o Luiz da Silva, em decorr\u00eancia do Dia do Contador."}, {"id": "1786", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCPA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Welington Martins, Z\u00e9 Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1786/parabenizacao_007_diego_e_douglas_e_amplac_organizacao_para_pavimentacao_da_mt-338.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2021 - Parabenizando a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras (AMPLAC) e aos Produtores Rurais Diego Martin Paes de Barros e Douglas Martin Paes de Barros, em alus\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o para arrecadar recursos objetivando custear o projeto de asfaltamento da MT-338, trecho de Juara at\u00e9 a MT- 417, compreendendo 73 (setenta e tr\u00eas) quil\u00f4metros, ligando ao munic\u00edpio de Nova Monte Verde."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Luciano Olivetto", "texto_original": "http://sapl.juara.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/001_apoio_correio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 001/2021, no que tange \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos como Correios 100% p\u00fablico."}]}