{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2020", "autor": "CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 030/2020 \u2013 Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclus\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria vigente de atividade para o custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de impress\u00e3o e encaderna\u00e7\u00f5es de material pedag\u00f3gico, para orienta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia sobre como estudar em casa, e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclus\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria vigente de atividade para o custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de impress\u00e3o e encaderna\u00e7\u00f5es de material pedag\u00f3gico, para orienta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia sobre como estudar em casa, e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Ulliane Macarena,Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2020 - Estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher pela rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Chico do Indea", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 001/2020 - Aplaudir os t\u00e9cnicos da SEMA-MT, pelo trabalho prestado junto ao munic\u00edpio referente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto C\u00f3rrego dos Saltos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 029/2020 - Disp\u00f5e sobre \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Juara - PREV-JUARA em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es promovidas no sistema previdenci\u00e1rio pela Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.656, de 20 de abril de 2005, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara-MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclus\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria vigente de atividade para o custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de impress\u00e3o e encaderna\u00e7\u00f5es de material pedag\u00f3gico, para orienta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia sobre como estudar em casa, e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1337, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2020", "autor": "CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 030/2020 \u2013 Autoriza o Poder Executivo, proceder a inclus\u00e3o na programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria vigente de atividade para o custeio de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de impress\u00e3o e encaderna\u00e7\u00f5es de material pedag\u00f3gico, para orienta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia sobre como estudar em casa, e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Chico do Indea", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 001/2020 - Aplaudir os t\u00e9cnicos da SEMA-MT, pelo trabalho prestado junto ao munic\u00edpio referente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto C\u00f3rrego dos Saltos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}