{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 3 de 2020", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 003/2020 \u2013 Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Salvador Pizzolio", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2020 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 021, de 17 de novembro de 2006, que disp\u00f5e sobre as posturas do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2020", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 003/2020 \u2013 Modifica o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2020 \u2013 Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar n\u00ba 069, de 04 de fevereiro de 2010, e revoga o anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 141/2016.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2020", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 004/2020 \u2013 Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001, de 22 de janeiro de 2020, que altera a ementa e artigos e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 182, de 07 de janeiro de 2020, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes urbanos com edifica\u00e7\u00f5es consolidadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2020", "autor": "CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 005/2020 \u2013 Modifica o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Salvador Pizzolio", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2020 - Institui o Programa Cidade com Grama, sem P\u00f3 e sem Lama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Ulliane Macarena,Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2020 - Estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de mulheres e meninas e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher pela rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2020", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Chico do Indea,Eraldo Markito,Flavinho,H\u00e9lio Cast\u00e3o,Jo\u00e3o do Hospital,Leo Boy,Marta Dalpiaz,Salvador Pizzolio,Ulliane Macarena", "ementa": "Requerimento n\u00ba 020/2020 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2020 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Recomposi\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivos do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2020", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Chico do Indea,Eraldo Markito,Flavinho,H\u00e9lio Cast\u00e3o,Jo\u00e3o do Hospital,Leo Boy,Marta Dalpiaz,Salvador Pizzolio,Ulliane Macarena", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2020 - Disp\u00f5e sobre a Recomposi\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivos do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2020", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Chico do Indea,Eraldo Markito,Flavinho,H\u00e9lio Cast\u00e3o,Jo\u00e3o do Hospital,Leo Boy,Marta Dalpiaz,Salvador Pizzolio,Ulliane Macarena", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2020 - Disp\u00f5e sobre a Recomposi\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivos do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1343, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2020", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Chico do Indea,Eraldo Markito,Flavinho,H\u00e9lio Cast\u00e3o,Jo\u00e3o do Hospital,Leo Boy,Marta Dalpiaz,Salvador Pizzolio,Ulliane Macarena", "ementa": "Requerimento n\u00ba 020/2020 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2020 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Recomposi\u00e7\u00e3o da Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Servidores Efetivos, Comissionados e dos Cargos Eletivos do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}