{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2020", "autor": "Leo Boy,Chico do Indea,Eraldo Markito,Flavinho,H\u00e9lio Cast\u00e3o,Jo\u00e3o do Hospital,Marta Dalpiaz,Salvador Pizzolio,Ulliane Macarena", "ementa": "Requerimento n\u00ba 023/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 033/2020 \u2013 Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica coma Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Propriet\u00e1rios de Lotes do Bairro Jardim It\u00e1lia \u2013 AMPLI, visando a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem superficial da Rua N\u00e1polis, no Bairro Jardim It\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Propriet\u00e1rios de Lotes do Bairro Jardim It\u00e1lia - AMPLI, visando a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem superficial da Rua N\u00e1polis, no Bairro Jardim It\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001, de 22 de janeiro de 2020, que altera a ementa e artigos e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 182, de 07 de janeiro de 2020, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de lotes urbanos com edifica\u00e7\u00f5es consolidadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Salvador Pizzolio", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2020 - Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 021, de 17 de novembro de 2006, que disp\u00f5e sobre as posturas do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Salvador Pizzolio", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2020 - Institui o Programa Cidade com Grama, sem P\u00f3 e sem Lama e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Ulliane Macarena", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 002/2020 - Aplaudindo a Professora Alessandra Aparecida Macedo da Silva pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Fam\u00edlia Nota Dez na Escola Municipal Presidente Costa e Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Propriet\u00e1rios de Lotes do Bairro Jardim It\u00e1lia - AMPLI, visando a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem superficial da Rua N\u00e1polis, no Bairro Jardim It\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2020", "autor": "Leo Boy,Chico do Indea,Eraldo Markito,Flavinho,H\u00e9lio Cast\u00e3o,Jo\u00e3o do Hospital,Marta Dalpiaz,Salvador Pizzolio,Ulliane Macarena", "ementa": "Requerimento n\u00ba 023/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 033/2020 \u2013 Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica coma Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Propriet\u00e1rios de Lotes do Bairro Jardim It\u00e1lia \u2013 AMPLI, visando a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem superficial da Rua N\u00e1polis, no Bairro Jardim It\u00e1lia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1353, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Ulliane Macarena", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 002/2020 - Aplaudindo a Professora Alessandra Aparecida Macedo da Silva pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Fam\u00edlia Nota Dez na Escola Municipal Presidente Costa e Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}