{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 025/2020 \u2013 Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2020 (zero, trinta e cinco/dois mil e vinte) \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de saldos financeiros remanescentes de exerc\u00edcios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Sa\u00fade, provenientes de repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na Lei Municipal n\u00ba 2.817 de 14 de janeiro de 2020 \u2013 que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de saldos financeiros remanescentes de exerc\u00edcios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Sa\u00fade, provenientes de repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na Lei Municipal n\u00ba 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 024/2020 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 MT, a doar bens de sua propriedade \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020 - Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2020", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2020 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 012/2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 012/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.379/2013 que Institui o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais e Cria o Fundo Municipal de Cultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Juara", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Flavinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2020 - Em homenagem a todos os doadores e gestores dos recursos financeiros para adequa\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade mediante a amea\u00e7a do COVID-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1363, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 034/2020 - Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1364, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de saldos financeiros remanescentes de exerc\u00edcios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Sa\u00fade, provenientes de repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na Lei Municipal n\u00ba 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020 - Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1362, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 024/2020 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara \u2013 MT, a doar bens de sua propriedade \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1367, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2020", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 025/2020 \u2013 Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 035/2020 (zero, trinta e cinco/dois mil e vinte) \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a fazer a transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de saldos financeiros remanescentes de exerc\u00edcios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Sa\u00fade, provenientes de repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na Lei Municipal n\u00ba 2.817 de 14 de janeiro de 2020 \u2013 que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1366, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Flavinho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2020 - Em homenagem a todos os doadores e gestores dos recursos financeiros para adequa\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade mediante a amea\u00e7a do COVID-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}