{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Juara", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 012/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.379/2013 que Institui o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais e Cria o Fundo Municipal de Cultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 027/2020 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2020 \u2013 Altera, cria e denomina logradouros p\u00fablicos, situados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 028/2020 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2020 \u2013 Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal n\u00ba 2.714, de 27 de setembro de 2018, que disp\u00f5e a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2020 - Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal n\u00ba 2.714, de 27 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2020", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2020 - Altera, cria e denomina logradouros p\u00fablicos que especifica, situados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2020 - Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal n\u00ba 2.714, de 27 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1368, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 027/2020 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2020 \u2013 Altera, cria e denomina logradouros p\u00fablicos, situados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1372, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2020", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 028/2020 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2020 \u2013 Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal n\u00ba 2.714, de 27 de setembro de 2018, que disp\u00f5e a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}