{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014/2021 - Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada municipal vicinal.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 022/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privado com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna \u2013 APRI, visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de estrada municipal vicinal, no Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014/2021 - Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada municipal vicinal.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2021 \u2013 Institui o programa de incentivos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014/2021 - Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada municipal vicinal.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 011/2021 \u2013 Veda a nomea\u00e7\u00e3o, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Juara, de pessoas condenadas pela Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 022/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privado com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna \u2013 APRI, visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de estrada municipal vicinal, no Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}