{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2021 - Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e penaliza\u00e7\u00e3o a serem aplicadas pela n\u00e3o cumprimento da ordem de vacina\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios, de acordo com a fase cronol\u00f3gica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2021 - Institui o aux\u00edlio funeral para \u00f3bito decorrente de suspeita, confirma\u00e7\u00e3o ou por complica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 COVID-19 no \u00e2mbito do sistema de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 010/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Beb\u00ea Vicente Marestoni Sim\u00f5es Gonzaga, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de mar\u00e7o do 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 023/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signat\u00e1rio resposta do Of\u00edcio n\u00ba 043/GVEM/2021 reiterado pelo Of\u00edcio n\u00ba 100/GVEM/2021, com vista a destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados na Av. Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz,Sandy,Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 012/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013 CER, localizado neste munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}