{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos a t\u00edtulo de taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia no exerc\u00edcio de 2021 anteriormente a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 196/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz,Sandy,Welington Martins", "ementa": "Requerimento n\u00ba 026/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos a t\u00edtulo de taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia no exerc\u00edcio de 2021 anteriormente a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 196/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 025/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o afastamento da servidora p\u00fablica municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronav\u00edrus.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o afastamento da servidora p\u00fablica municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronav\u00edrus.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2021", "autor": "COPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "ementa": "Requerimento n\u00ba 024/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2021 - Afeta im\u00f3veis ao uso especial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Juara/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2021 - Afeta im\u00f3veis ao uso especial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Juara/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 010/2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio de mudas de \u00e1rvores das esp\u00e9cies Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros p\u00fablicos e nas propriedades privadas do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 011/2021 \u2013 Veda a nomea\u00e7\u00e3o, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Juara, de pessoas condenadas pela Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz,Sandy,Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 012/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013 CER, localizado neste munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 027/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes a Emenda Substitutiva n\u00ba 005/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 005/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima e a soltura de fogos de estampido e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1555, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos a t\u00edtulo de taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia no exerc\u00edcio de 2021 anteriormente a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 196/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2021 - Afeta im\u00f3veis ao uso especial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Juara/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2021", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 013/2021 \u2013 Institui e define diretrizes para a Politica P\u00fablica \u201cMenstrua\u00e7\u00e3o Sem Tabu\u201d de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Menstrua\u00e7\u00e3o e a Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso a Absorventes Higi\u00eanicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Ideologia de G\u00eanero nos estabelecimentos de ensino, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1556, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o afastamento da servidora p\u00fablica municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronav\u00edrus.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1558, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 005/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1560, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2021", "autor": "COPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "ementa": "Requerimento n\u00ba 024/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2021 - Afeta im\u00f3veis ao uso especial do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Juara/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1552, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 025/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o afastamento da servidora p\u00fablica municipal gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronav\u00edrus.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1559, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz,Sandy,Welington Martins", "ementa": "Requerimento n\u00ba 026/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos a t\u00edtulo de taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia no exerc\u00edcio de 2021 anteriormente a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 196/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1557, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 027/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes a Emenda Substitutiva n\u00ba 005/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}