{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 030/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Brasnorte-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Welington Martins,Marta Dalpiaz,Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 028/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021 \u2013 Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Brasnorte-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Brasnorte-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 010/2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio de mudas de \u00e1rvores das esp\u00e9cies Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros p\u00fablicos e nas propriedades privadas do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 011/2021 \u2013 Veda a nomea\u00e7\u00e3o, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Juara, de pessoas condenadas pela Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz,Sandy,Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 012/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o \u2013 CER, localizado neste munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2021", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 013/2021 \u2013 Institui e define diretrizes para a Politica P\u00fablica \u201cMenstrua\u00e7\u00e3o Sem Tabu\u201d de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Menstrua\u00e7\u00e3o e a Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso a Absorventes Higi\u00eanicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 029/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 001/2021, no que tange \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos como Correios 100% p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Eduardo do Boxe,Plen\u00e1rio - PLN,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 005/2021 \u2013 Aplaudindo o Procurador do Munic\u00edpio de Juara, Dr. F\u00e1bio Alves Donizete e os Advogados Dr. Marcelo Junior Gon\u00e7alves e Dra. Tharcilla Pinheiro Custodio, pelo excelente trabalho prestado junto ao processo de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica C\u00edvel n\u00ba 000129-20.2019.5.23.0116, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o em face do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Eduardo do Boxe,Plen\u00e1rio - PLN,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 006/2021 \u2013 Aplaudindo o Senhor Ant\u00f4nio Bezerra de Souza Silva, Servidor P\u00fablico Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto,Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 012/2021 - \u00c0 fam\u00edlia da Senhora Vanderlete Alves Pintor, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de mar\u00e7o de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz,Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 013/2021, \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Nilson de Brida, pelo falecimento, ocorrido no dia 14 de abril de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2021 - Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Brasnorte-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1564, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2021", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2021 - Institui o Plano Municipal para Humaniza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual m\u00e1ximo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento at\u00e9 31 de dezembro de 2021.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1566, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 001/2021 - Veta Integralmente o Aut\u00f3grafo n\u00ba 021/2021, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009, de 16 de abril de 2021, que \"Institui o aux\u00edlio funeral para \u00f3bito decorrente de suspeita, confirma\u00e7\u00e3o ou por complica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 COVID-19 no \u00e2mbito do sistema de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1571, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1575, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Welington Martins,Marta Dalpiaz,Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 028/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021 \u2013 Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Brasnorte-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1576, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 029/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1577, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 030/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 019/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1573, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 001/2021, no que tange \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos como Correios 100% p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1572, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Eduardo do Boxe,Plen\u00e1rio - PLN,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 005/2021 \u2013 Aplaudindo o Procurador do Munic\u00edpio de Juara, Dr. F\u00e1bio Alves Donizete e os Advogados Dr. Marcelo Junior Gon\u00e7alves e Dra. Tharcilla Pinheiro Custodio, pelo excelente trabalho prestado junto ao processo de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica C\u00edvel n\u00ba 000129-20.2019.5.23.0116, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o em face do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1574, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Eduardo do Boxe,Plen\u00e1rio - PLN,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 006/2021 \u2013 Aplaudindo o Senhor Ant\u00f4nio Bezerra de Souza Silva, Servidor P\u00fablico Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1562, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto,Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 012/2021 - \u00c0 fam\u00edlia da Senhora Vanderlete Alves Pintor, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de mar\u00e7o de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1563, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz,Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 013/2021, \u00e0 fam\u00edlia do Senhor Nilson de Brida, pelo falecimento, ocorrido no dia 14 de abril de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}