{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021 - Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de valores pagos a t\u00edtulo de taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia no exerc\u00edcio de 2021 anteriormente a vig\u00eancia da Lei Complementar n\u00ba 196/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2021", "autor": "CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o,CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2021 \u2013 Modifica o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 017/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 6 de 2021", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o,CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,COPCT - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 006/2021 \u2013 Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Munic\u00edpio de Brasnorte-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2021", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 013/2021 \u2013 Institui e define diretrizes para a Politica P\u00fablica \u201cMenstrua\u00e7\u00e3o Sem Tabu\u201d de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Menstrua\u00e7\u00e3o e a Universaliza\u00e7\u00e3o do Acesso a Absorventes Higi\u00eanicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual m\u00e1ximo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento at\u00e9 31 de dezembro de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 014/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Senhor Cleirto Sinhorin, pelo falecimento, ocorrido no dia 16 de maio de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 015/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Senhor J\u00falio Cezar Sirena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio do 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1578, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 014/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Senhor Cleirto Sinhorin, pelo falecimento, ocorrido no dia 16 de maio de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1579, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 015/2021 - \u00c0 fam\u00edlia do Senhor J\u00falio Cezar Sirena, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de maio do 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}