{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2021 - Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a participar do Cons\u00f3rcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 032/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2021 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a participar do Cons\u00f3rcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2021 - Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a participar do Cons\u00f3rcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 001/2021 - Veta Integralmente o Aut\u00f3grafo n\u00ba 021/2021, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009, de 16 de abril de 2021, que \"Institui o aux\u00edlio funeral para \u00f3bito decorrente de suspeita, confirma\u00e7\u00e3o ou por complica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 COVID-19 no \u00e2mbito do sistema de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre o acrescimento de 10% (dez por cento) ao percentual m\u00e1ximo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento at\u00e9 31 de dezembro de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2021", "autor": "CEEDU - Comiss\u00e3o Especial Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 031/2021 - Requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de  junho, do corrente ano, do prazo para a Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relat\u00f3rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2021 - Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 195, de 19 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 008/2021 - Aplaudindo a empresa \u00c1ster M\u00e1quinas/John Deere, a Carvalima Transportes, a Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeia P\u00fablica de Juara e a Promotoria de Justi\u00e7a de Juara, em alus\u00e3o a colabora\u00e7\u00e3o despendida ao Lions Clube de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1583, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2021 e a sua respectiva fonte e destina\u00e7\u00e3o de recurso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2021 - Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a participar do Cons\u00f3rcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1587, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2021", "autor": "CEEDU - Comiss\u00e3o Especial Educa\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 031/2021 - Requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de  junho, do corrente ano, do prazo para a Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 195, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relat\u00f3rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1586, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 032/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2021 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a participar do Cons\u00f3rcio de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos - CINDVALE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1585, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 008/2021 - Aplaudindo a empresa \u00c1ster M\u00e1quinas/John Deere, a Carvalima Transportes, a Cooperativa Sicredi, ao Sistema Prisional/Cadeia P\u00fablica de Juara e a Promotoria de Justi\u00e7a de Juara, em alus\u00e3o a colabora\u00e7\u00e3o despendida ao Lions Clube de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}