{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 021/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2021 e a sua respectiva fonte e destina\u00e7\u00e3o de recurso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2021", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2021 - Institui o Plano Municipal para Humaniza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia ao Parto e Nascimento em todos os estabelecimentos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2021 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1589, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1590, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 018/2021 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de LED \u2013 Diodo Emissor de Luz, na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}