{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 003/2021 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2021", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 002/2021 - Modifica o Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2021 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 018/2021 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de LED \u2013 Diodo Emissor de Luz, na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 009/2021 - A Pastoral da Igreja Assembleia de Deus, Minist\u00e9rio Madureira de Juara, que atrav\u00e9s da sua equipe de volunt\u00e1rios faz a distribui\u00e7\u00e3o de lanches aos pacientes que s\u00e3o atendidos no Centro de Atendimento a Covid-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 003/2021 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de desconto para pagamento das taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1592, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1591, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004-2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1596, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 009/2021 - A Pastoral da Igreja Assembleia de Deus, Minist\u00e9rio Madureira de Juara, que atrav\u00e9s da sua equipe de volunt\u00e1rios faz a distribui\u00e7\u00e3o de lanches aos pacientes que s\u00e3o atendidos no Centro de Atendimento a Covid-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Sandy,Welington Martins", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021 - Indicando que o munic\u00edpio fa\u00e7a a ades\u00e3o ao programa habitacional junto a MT Participa\u00e7\u00f5es e Projetos \u2013 MTPAR, com escopo de combatermos o d\u00e9ficit habitacional, bem como proporcionar melhor qualidade de vida as fam\u00edlias juarenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}