{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2021 - Altera as al\u00edneas \"a\" e \"b\" do Art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 016/2006, que Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros das zonas urbanas do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir cr\u00e9dito suplementar na Lei Municipal n\u00ba 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 018/2021 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de LED \u2013 Diodo Emissor de Luz, na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 033/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 087/GVEM/2021 reiterado atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 159/GVEM/2021, com vista ao envio de relat\u00f3rio de controle de horas/m\u00e1quinas, contendo o hor\u00edmetro e o local para qual cada m\u00e1quina foi destinada, per\u00edodo de fevereiro do corrente ano e, a partir deste, que o relat\u00f3rio seja remetido mensalmente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004-2021 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2021", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 033/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 087/GVEM/2021 reiterado atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 159/GVEM/2021, com vista ao envio de relat\u00f3rio de controle de horas/m\u00e1quinas, contendo o hor\u00edmetro e o local para qual cada m\u00e1quina foi destinada, per\u00edodo de fevereiro do corrente ano e, a partir deste, que o relat\u00f3rio seja remetido mensalmente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021 - Indicando a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei instituindo a campanha de incentivo ao emplacamento e transfer\u00eancia de ve\u00edculos automotores para o Munic\u00edpio de Juara, com o objetivo de promover o aumento do retorno dos valores recolhidos a t\u00edtulo de IPVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Sandy", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2021 - Indicando a inclus\u00e3o das gr\u00e1vidas, lactantes e pu\u00e9rperas, com ou sem comorbidade, independente da idade dos lactentes, como grupos priorit\u00e1rios no \u201cPlano Municipal de Operacionaliza\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus do munic\u00edpio de Juara/MT\u201d, em atendimento a LEI N\u00ba 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}