{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2021", "autor": "Sandy,Welington Martins", "ementa": "Requerimento n\u00ba 035/2021 \u2013 Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2021", "autor": "CECOVID - Comiss\u00e3o Especial COVID-19", "ementa": "Requerimento n\u00ba 034/2021 - Requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 (noventa) dias, a contar de 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relat\u00f3rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2021", "autor": "CECOVID - Comiss\u00e3o Especial COVID-19", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2021 - Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 194, de 19 de fevereiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021 - Parabenizando aos pais juarenses em alus\u00e3o ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade que est\u00e3o participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1602, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2021 - Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1605, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2021", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 020/2021 \u2013 Institui a \"Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino\" no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1601, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Leo Boy,Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 021/2021 \u2013 Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal n\u00ba 2.714, de 27 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1603, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2021", "autor": "CECOVID - Comiss\u00e3o Especial COVID-19", "ementa": "Requerimento n\u00ba 034/2021 - Requerendo a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 (noventa) dias, a contar de 17 de agosto, do corrente ano, do prazo para a Comiss\u00e3o Especial instaurada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 194, de 19 de fevereiro de 2021, concluir seus trabalhos e apresentar o relat\u00f3rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2021", "autor": "Sandy,Welington Martins", "ementa": "Requerimento n\u00ba 035/2021 \u2013 Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento Vigente do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1600, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2021", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN,Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2021 - Parabenizando aos pais juarenses em alus\u00e3o ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade que est\u00e3o participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2021", "autor": "M\u00f4nica Costa,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2021 - Indicando a reforma do cal\u00e7amento interno, aquisi\u00e7\u00e3o de um ar condicionado, a reforma dos banheiros e uma avalia\u00e7\u00e3o do engenheiro para an\u00e1lise de constru\u00e7\u00e3o de mais um banheiro, na Creche Municipal In\u00e1cio Luiz do Nascimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}