{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 039/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2021", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 022/2021 \u2013 Institui a campanha de incentivo ao aleitamento materno, denominada de \u201cAgosto Dourado\u201d no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Leo Boy,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, aos Policiais Militares lotados no 21\u00ba BPM \u2013 JUARA aprovados no Processo Seletivo Interno para promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito intelectual \u00e0 Gradua\u00e7\u00e3o de Terceiro Sargento Policial Militar, e aos que foram promovidos pelo tempo de atua\u00e7\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo mato-grossense e \u00e0 Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1642, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "M\u00f4nica Costa,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2021 - Institui a \u201cSemana Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o da Hansen\u00edase\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1643, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 024/2021 - Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 027/2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o, para todos os cargos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1641, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Leo Boy,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, aos Policiais Militares lotados no 21\u00ba BPM \u2013 JUARA aprovados no Processo Seletivo Interno para promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito intelectual \u00e0 Gradua\u00e7\u00e3o de Terceiro Sargento Policial Militar, e aos que foram promovidos pelo tempo de atua\u00e7\u00e3o e pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao povo mato-grossense e \u00e0 Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 039/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 019/2021 - Indicando a reforma de uma ponte; servi\u00e7o de terraplanagem e cascalhamento na estrada de acesso a aldeia; melhorias no postinho de sa\u00fade da Aldeia Nova Munduruku.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2021", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/2021 - Indicando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um parque infantil, na Comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia, localizada no Assentamento P.A. Vale do Arinos \u2013 Linha 5.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2021 - Indicando que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o elabore um plano de a\u00e7\u00e3o para minimizar o d\u00e9ficit educacional no ensino b\u00e1sico do mun\u00edcipio de Juara, em decorr\u00eancia das aulas remotas no per\u00edodo da Pandemia do Coronav\u00edrus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2021", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 022/2021 - Indicando que atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de Perfuradores de Solo para Trator com broca, sendo destinados para os Assentamentos Banco da Terra e P. A. Vale dos Arinos, com o escopo de atuar junto a agricultura familiar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2021", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 023/2021 - Indicando que, que atrav\u00e9s da Secretaria competente, crie as vagas de estacionamento exclusivo para ve\u00edculos de transporte escolar em frente a escolas e creches do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}