{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 039/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe", "ementa": "Requerimento n\u00ba 041/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 029/2021 - Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar \u00e1rea para a Ordem dos Advogados do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 029/2021 - Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar \u00e1rea para a Ordem dos Advogados do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "M\u00f4nica Costa,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2021 - Institui a \u201cSemana Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o da Hansen\u00edase\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 027/2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o, para todos os cargos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 8 de 2021", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 008/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2021 - Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de provid\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 9 de 2021", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,CFOF - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 009/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2021 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 042/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signat\u00e1rio resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 230/GVEM/2021, com vista a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida popularmente como Estrada Tucuruvi, sentido Estrada Barro Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 044/2021 - Regulamenta a Faixa de Dom\u00ednio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 45 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 045/2021 - Ratifica Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com a finalidade de integrar o Munic\u00edpio de Juara/MT ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico - ARIS MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1669, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 29 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 029/2021 - Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar \u00e1rea para a Ordem dos Advogados do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 030/2021 \u2013 Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.521, de 13 de agosto de 2015, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos automotores pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e/ou locados e cedidos a servi\u00e7o do poder p\u00fablico, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 31 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 031/2021 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Juara a receber em doa\u00e7\u00e3o as \u00e1reas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe", "ementa": "Requerimento n\u00ba 041/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 029/2021 - Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar \u00e1rea para a Ordem dos Advogados do Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 042/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signat\u00e1rio resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 230/GVEM/2021, com vista a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida popularmente como Estrada Tucuruvi, sentido Estrada Barro Vermelho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}