{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 046/2021 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para Parcelamento de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios e N\u00e3o Previdenci\u00e1rios, perante a Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 043/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2021 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2021 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "M\u00f4nica Costa,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2021 - Institui a \u201cSemana Municipal de Combate e Preven\u00e7\u00e3o da Hansen\u00edase\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 1644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 27 de 2021", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 027/2021 - Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o ou nomea\u00e7\u00e3o, para todos os cargos p\u00fablicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crian\u00e7a ou adolescente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2021 - Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de provid\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 038/2021 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2021", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - At\u00e9 2022,CECDS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 003/2021 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 024/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2021", "autor": "Luciano Olivetto,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 024/2021 - Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2021", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 026/2021 - Fica assegurado desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU ao doador regular de sangue no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 030/2021 \u2013 Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.521, de 13 de agosto de 2015, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos automotores pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e/ou locados e cedidos a servi\u00e7o do poder p\u00fablico, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Sandy,Marta Dalpiaz,Welington Martins", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 010/2021 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 028/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 28 de 2021", "autor": "Marta Dalpiaz,Sandy,Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 028/2021 \u2013 Altera o Regulamento dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Juara, anexo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.060, de 25 de janeiro de 1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Eraldo Markito,Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00ba 044/2021 - Requerendo que o Presidente oficie o Secret\u00e1rio Municipal de Transporte, Senhor Luiz Frederico Serpa Chormiak, convocando-o a comparecer a esta Casa na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de novembro de 2021, afim de prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das Pontes e Estradas localizadas na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 046/2021 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para Parcelamento de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios e N\u00e3o Previdenci\u00e1rios, perante a Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1679, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2021 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 043/2021 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia e a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2021 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1682, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Eraldo Markito,Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00ba 044/2021 - Requerendo que o Presidente oficie o Secret\u00e1rio Municipal de Transporte, Senhor Luiz Frederico Serpa Chormiak, convocando-o a comparecer a esta Casa na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de novembro de 2021, afim de prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das Pontes e Estradas localizadas na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}