{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 010/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.720/2018 - Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 007/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Ensino Superior P\u00fablico Estadual - FAESP, para execu\u00e7\u00e3o do Projeto Pedag\u00f3gico do Curso de Agronomia, em Turma \u00danica, no Campus Universit\u00e1rio de Juara/MT na forma que estabelece, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 009/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2022 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 119 da Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007 e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2021", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 023/2021 \u2013 Institui o \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, como m\u00eas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, a ser dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 35 de 2021", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 035/2021 \u2013 Institui o \u201cSelo Amigo do Esporte\u201d no munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o das Leis Complementares n\u00bas 157, de 12 de junho de 2017, 171, de 21 de janeiro de 2019, 188, de 1\u00ba de junho de 2020 e 190, de 16 de outubro de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2022 - Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de pronomes de tratamento neutros e estabelece direito dos cidad\u00e3os ao aprendizado correto da l\u00edngua portuguesa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2022 \u2013 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.735, de 08 de janeiro de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 149/2017, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 010/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.720/2018 - Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}]}