{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 010/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.720/2018 - Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Welington Martins", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 013/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia MT 325/160, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o das Leis Complementares n\u00bas 157, de 12 de junho de 2017, 171, de 21 de janeiro de 2019, 188, de 1\u00ba de junho de 2020 e 190, de 16 de outubro de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2022 - Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de pronomes de tratamento neutros e estabelece direito dos cidad\u00e3os ao aprendizado correto da l\u00edngua portuguesa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2022 \u2013 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.735, de 08 de janeiro de 2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 149/2017, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 002/2022 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 036/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 36 de 2021", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 036/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a possibilidade das unidades das redes p\u00fablica e privada de sa\u00fade localizadas no Munic\u00edpio de Juara ofertar \u00e0s parturientes de natimorto acomoda\u00e7\u00e3o, em leito ou ala, em \u00e1rea separada das demais pacientes e gestantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 - Ao 1\u00ba Sargento de Infantaria Wilson Silvestre Giarola, pelos 23 anos de incorpora\u00e7\u00e3o no Ex\u00e9rcito Brasileiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2022 - Requerendo a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar os atos administrativos e a execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais do Bairro Porto Seguro, oriunda do Contrato n\u00ba 126/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2022 - Instaura Comiss\u00e3o Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 002/2022 \u2013 Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica no munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 13 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia MT 325/160, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural do munic\u00edpio de Juara-MT e estabelece normas para a realiza\u00e7\u00e3o de rodeios.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 \u2013 Institui a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1841, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2022 - Requerendo a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar os atos administrativos e a execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais do Bairro Porto Seguro, oriunda do Contrato n\u00ba 126/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1847, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Eduardo do Boxe,Luciano Olivetto,M\u00f4nica Costa,Welington Martins", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 013/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1854, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Intermunicipal do Vale do Arinos \u2013 INTERVALE, para realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia MT-325/160, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1855, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 - Ao 1\u00ba Sargento de Infantaria Wilson Silvestre Giarola, pelos 23 anos de incorpora\u00e7\u00e3o no Ex\u00e9rcito Brasileiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}