{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras - AMPLAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras \u2013 AMPLAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras - AMPLAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2022 - Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 149/2017, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 36 de 2021", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 036/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a possibilidade das unidades das redes p\u00fablica e privada de sa\u00fade localizadas no Munic\u00edpio de Juara ofertar \u00e0s parturientes de natimorto acomoda\u00e7\u00e3o, em leito ou ala, em \u00e1rea separada das demais pacientes e gestantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1849, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 003/2022 \u2013 Altera a Lei Complementar n\u00ba 77/2010, para revogar previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o de of\u00edcio do valor venal do im\u00f3vel pelo pre\u00e7o de mercado sobre a base de c\u00e1lculo do IPTU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1850, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras - AMPLAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1851, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras \u2013 AMPLAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}