{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 012/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural do munic\u00edpio de Juara-MT e estabelece normas para a realiza\u00e7\u00e3o de rodeios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2022", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 \u2013 Institui a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2022 - Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o de estradas municipais e estaduais localizadas no Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2022 - Disp\u00f5e sobre as Medidas Anticorrup\u00e7\u00e3o e a Responsabiliza\u00e7\u00e3o Administrativa de Pessoas Jur\u00eddicas pela Pr\u00e1tica de Atos Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 005/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1868, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2022 - Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o de estradas municipais e estaduais localizadas no Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}