{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2022 - Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Parceria P\u00fablico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o de estradas municipais e estaduais localizadas no Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2022 - Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes \u00e0 Emenda Substitutiva n\u00ba 003/2022 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 003/2022 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2022 - Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural do munic\u00edpio de Juara-MT e estabelece normas para a realiza\u00e7\u00e3o de rodeios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 003/2022 \u2013 Altera a Lei Complementar n\u00ba 77/2010, para revogar previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o de of\u00edcio do valor venal do im\u00f3vel pelo pre\u00e7o de mercado sobre a base de c\u00e1lculo do IPTU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 004/2022 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018/2022 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias no Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2022 - Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1867, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel com a Igreja Batista Nacional de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Welington Martins,Eduardo do Boxe,Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2022 \u2013 Institui a \u201cSemana da P\u00e1tria\u201d no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1871, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 003/2022 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1870, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes \u00e0 Emenda Substitutiva n\u00ba 003/2022 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}