{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2022 \u2013 Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 003/2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 003/2022 \u2013 Altera a Lei Complementar n\u00ba 77/2010, para revogar previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o de of\u00edcio do valor venal do im\u00f3vel pelo pre\u00e7o de mercado sobre a base de c\u00e1lculo do IPTU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel com a Igreja Batista Nacional de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Welington Martins,Eduardo do Boxe,Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2022 \u2013 Institui a \u201cSemana da P\u00e1tria\u201d no Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1874, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Welington Martins,Eduardo do Boxe,Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2022 \u2013 Reconhece, no Munic\u00edpio de Juara, a atividade de Colecionador, Atirador esportivo e Ca\u00e7ador\u2013CAC\u2019s, como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida e incolumidade f\u00edsica, nos termos do art. 10 da Lei Federal n\u00ba 10.826/2003", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1875, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2022 - Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em vias p\u00fablicas, terrenos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}