{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 41 de 2022", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 46 de 2022", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 046/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 006/2022 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 047/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 47 de 2022", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 047/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 48 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Marta Dalpiaz,Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 006/2022 \u2013 Acrescenta e revoga dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elabora\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas P\u00fablicas da Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 010/2022 \u2013 Institui no Munic\u00edpio de Juara a Semana Municipal do Lixo Zero, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2022", "autor": "M\u00f4nica Costa,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2022 \u2013 Institui campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es contra as doen\u00e7as denominadas cinomose e parvovirose no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1933, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 48 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 49 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 049/2022 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Juara/MT a proceder servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o/limpeza e amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de estacionamento do Balne\u00e1rio Ilha Bella.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 50 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 050/2022 - Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Residencial Villa Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2022 \u2013 Estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara, san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1935, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 018/2022 \u2013 Cria o Fundo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais - FUPA e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais - COMUPDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}