{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 51 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 051/2022 - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias no Munic\u00edpio de Juara/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 029/2022 - Requerendo a a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 051/2022 \u2013 Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes de Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias no Munic\u00edpio de Juara/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 51 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 051/2022 - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias no Munic\u00edpio de Juara/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 52 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 052/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 53 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 54 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2022", "autor": "M\u00f4nica Costa,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 014/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2022 \u2013 Institui campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es contra as doen\u00e7as denominadas cinomose e parvovirose no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 1928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2022 - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar n\u00ba 016/2006, que Disp\u00f5e sobre os per\u00edmetros das zonas urbanas do Munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 43 de 2022", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 043/2022 - Altera o anexo II na Lei Municipal n\u00ba 2.552 de 10 de novembro de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 48 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 048/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 49 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 049/2022 \u2013 Autoriza o Munic\u00edpio de Juara/MT a proceder servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o/limpeza e amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de estacionamento do Balne\u00e1rio Ilha Bella.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 51 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 051/2022 - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias no Munic\u00edpio de Juara/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 52 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 052/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 53 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 053/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 54 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 054/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por tend\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1942, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 029/2022 - Requerendo a a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 051/2022 \u2013 Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes de Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias no Munic\u00edpio de Juara/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}