{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 55 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 055/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.983/2022 e anexo III da Lei Municipal n\u00ba 2.552/2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 58 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 058/2022 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confiss\u00e3o e o parcelamento de d\u00e9bitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 031/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 058/2022 \u2013 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confiss\u00e3o e o parcelamento de d\u00e9bitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 58 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 058/2022 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confiss\u00e3o e o parcelamento de d\u00e9bitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}