{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 59 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 60 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Moradores de Rua.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 61 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juara, para transfer\u00eancias de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 62 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 19 de 2022", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 019/2022 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta destinados exclusivamente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o na Farm\u00e1cia Central do Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2022", "autor": "Leo Boy,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 020/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos que especificam, situados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 021/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico que especifica, situado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 1958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/2022 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 006/2022 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense, a Senhora Celia Regina da Costa Galdino Peres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 004/2022 - Aplaudindo a profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica Joselene Aparecida Semensato, pela sua atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade juarense, especialmente pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Vida Ativa e pela realiza\u00e7\u00e3o de atividades voltadas para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade Viva a Vida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2022 - Parabenizando os profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2022 - Parabeniza os profissionais civis Jos\u00e9 Francisco do Nascimento, Tarc\u00edsio Holanda Rodrigues e Jose Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefes da Instru\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do \u201cTiro de Guerra Alves Reolon\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 005/2022 - Aplaudindo os Militares da Marinha do Brasil - Capit\u00e3o de Fragata Jorge Henrique Correia de S\u00e1, Capit\u00e3o-Tenente (AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa, 2\u00ba Sargento-MR Jardel Ximenes Castor, Cabo-MO Felipe Lorr\u00e3 Baptista Machado, e o Marinheiro-MN Igor Ortiz da Silva, pelos trabalhos desenvolvidos no 7\u00ba Festival de Pesca de Juara-MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 007/2022 \u2013 Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 028, de 26 de dezembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1976, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 59 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 059/2022 - Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1977, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 60 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 060/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Moradores de Rua.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1978, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 61 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar de Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juara, para transfer\u00eancias de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1979, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 62 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 062/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1988, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 63 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 063/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel com a Igreja Pentecostal o Senhor \u00e9 Meu Pastor - Minist\u00e9rio Apascentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 007/2022 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 008/2022 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1973, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/2022 - Concede o Diploma \u201cProfessora Elaine Silvana de Matias Alves\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1974, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2022 - Parabenizando os profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1969, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2022 - Parabeniza os profissionais civis Jos\u00e9 Francisco do Nascimento, Tarc\u00edsio Holanda Rodrigues e Jose Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefes da Instru\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do \u201cTiro de Guerra Alves Reolon\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1975, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 004/2022 - Aplaudindo a profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica Joselene Aparecida Semensato, pela sua atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade juarense, especialmente pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Vida Ativa e pela realiza\u00e7\u00e3o de atividades voltadas para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade Viva a Vida.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1981, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 005/2022 - Aplaudindo os Militares da Marinha do Brasil - Capit\u00e3o de Fragata Jorge Henrique Correia de S\u00e1, Capit\u00e3o-Tenente (AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa, 2\u00ba Sargento-MR Jardel Ximenes Castor, Cabo-MO Felipe Lorr\u00e3 Baptista Machado, e o Marinheiro-MN Igor Ortiz da Silva, pelos trabalhos desenvolvidos no 7\u00ba Festival de Pesca de Juara-MT", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}