{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2022 - Altera Lei Complementar n\u00ba 031/2007 que Reestrutura e Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 73 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 073/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura e Comunit\u00e1ria de Paranorte - ASAGRO.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 74 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 074/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras \u2013 AMPLAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 75 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 075/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 034/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 075/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 75 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 075/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 76 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 076/2022 - Altera anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.133/2010, que autoriza o Munic\u00edpio de Juara a instituir Gratifica\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica de Apoio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade Rural.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 1864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2022 - Disp\u00f5e sobre as Medidas Anticorrup\u00e7\u00e3o e a Responsabiliza\u00e7\u00e3o Administrativa de Pessoas Jur\u00eddicas pela Pr\u00e1tica de Atos Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Juara, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 023/2022 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Estrada no Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 022/2022 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2022 - Altera Lei Complementar n\u00ba 031/2007 que Reestrutura e Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 73 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 073/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura e Comunit\u00e1ria de Paranorte - ASAGRO.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 74 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 074/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras \u2013 AMPLAC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2019, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 75 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 075/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 76 de 2022", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 076/2022 - Altera anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.133/2010, que autoriza o Munic\u00edpio de Juara a instituir Gratifica\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica de Apoio aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade Rural.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2011, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Luciano Olivetto,Eraldo Markito,M\u00f4nica Costa,Sandy,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 024/2022 \u2013 Institui no munic\u00edpio de Juara o Projeto \u201cEduca Juara\u201d, que consiste na distribui\u00e7\u00e3o anual de uniforme escolar \u00e0s crian\u00e7as matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2010, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 025/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2015, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Leo Boy,Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 021/2022 \u2013 Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2023, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 023/2022 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 024/2022 - Concede o Diploma Professora \"Elaine Silvana de Matias Alves\".", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2012, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 025/2022, que concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2013, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 026/2022, que concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2021, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2022", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 027/2022 - Concede o Diploma \"Professora Elaine Silvana de Matias Alves\".", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2022", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 034/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comiss\u00f5es permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 075/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem P\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}