{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia aos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \"Maria Aparecida Alves dos Santos\".", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes aos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \"Maria Aparecida Alves dos Santos\".", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Alessandra Paula dos Santos Zimmerman.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Vera Alves Cordeiro Grande.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Caroline Adriane da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Maria Terezinha Farias Gustmann.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 006/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Lucilia Pistore Frasson.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 007/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Nilza de F\u00e1tima Botelho Dalpiaz.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 008/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Keila Renata Barbieri Vendrame Ara\u00fajo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Leonice Maria do Nascimento Musialak.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 010/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Luzilene de F\u00e1tima Nunes Alvorado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 011/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora \u00c9rica Tatiane Pereira Sawitzki.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 012/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Silvana Aparecida de Oliveira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 013/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Maria de F\u00e1tima da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 014/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Maria de Souza Carmo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2023 - Altera al\u00edneas \"a\" e \"b\" do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.692/2018, que Cria gratifica\u00e7\u00e3o no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Juara, para membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 031/2022 \u2013 Cria o programa \u201cCidade vigilante\u201d, que concede redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,Sandy,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2023 - Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares indicadas ao munic\u00edpio de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2023 - Disp\u00f5e Sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo para Filiar a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Juara \u00e0 UCMMAT \u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2023 - Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 009/2023/SECAD Objeto: Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes de pacientes e acompanhantes no trecho Juara-MT/Cuiab\u00e1-MT/Juara-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Sandy,Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2023 - Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do Plano de A\u00e7\u00e3o a ser adotado para cumprir e regulamentar a nova \u201cLei da Laqueadura\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2023 - Altera e Acrescenta Dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2146, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2023 - Disp\u00f5e sobre a Realiza\u00e7\u00e3o do Censo para Diagn\u00f3stico de Crian\u00e7as e Jovens com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) matriculados nas Escolas do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 002/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Alessandra Paula dos Santos Zimmerman.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2149, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 003/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Vera Alves Cordeiro Grande.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 004/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Caroline Adriane da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 005/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Maria Terezinha Farias Gustmann.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 006/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Lucilia Pistore Frasson.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 007/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Nilza de F\u00e1tima Botelho Dalpiaz.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 008/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Keila Renata Barbieri Vendrame Ara\u00fajo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2155, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 009/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Leonice Maria do Nascimento Musialak.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2156, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 010/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Luzilene de F\u00e1tima Nunes Alvorado.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 011/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora \u00c9rica Tatiane Pereira Sawitzki.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 012/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Silvana Aparecida de Oliveira.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 013/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Maria de F\u00e1tima da Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 014/2023 - Concede o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \u201cMaria Aparecida Alves dos Santos\u201d \u00e0 Senhora Maria de Souza Carmo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2023 - Fica criada e denominada de Galeria 8 de mar\u00e7o, a galeria das ex-vereadoras da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2161, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 018/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia aos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \"Maria Aparecida Alves dos Santos\".", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2162, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 019/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes aos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o T\u00edtulo Mulher Empreendedora \"Maria Aparecida Alves dos Santos\".", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2144, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2023 - Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 009/2023/SECAD Objeto: Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transportes de pacientes e acompanhantes no trecho Juara-MT/Cuiab\u00e1-MT/Juara-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2145, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Sandy,Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2023 - Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do Plano de A\u00e7\u00e3o a ser adotado para cumprir e regulamentar a nova \u201cLei da Laqueadura\u201d.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2143, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - \u00c0 Senhora Lorec\u00ed Noemia Fuhr.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}