{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 020/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.081/2023 que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 021/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.081/2023 que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.081/2023 que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 014/2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara n\u00ba 001/2023 - Altera o \u00a7 1\u00ba do art. 62-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2023 - Altera al\u00edneas \"a\" e \"b\" do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.692/2018, que Cria gratifica\u00e7\u00e3o no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Juara, para membros da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e Equipe de Apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa,Eraldo Markito,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,Sandy,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2023 - Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares indicadas ao munic\u00edpio de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2023 - Disp\u00f5e Sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo para Filiar a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Juara \u00e0 UCMMAT \u2013 Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2023 - Ao Prefeito Municipal e ao Senhor Raphael Semensato Gon\u00e7alves, Secret\u00e1rio Municipal de Agroneg\u00f3cio, solicitando relat\u00f3rio contendo todos os recursos que foram recebidos e destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Agroneg\u00f3cio, concernente ao per\u00edodo de 01/2021 \u00e0 03/2023, detalhando quem os destinou.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2023 - Ao Prefeito Municipal e ao Senhor Raphael Semensato Gon\u00e7alves, Secret\u00e1rio Municipal de Agroneg\u00f3cio, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de resfriadores de leite \u00e0 Secretaria Municipal de Agroneg\u00f3cio, recebeu, concernente ao per\u00edodo de 01/2021 \u00e0 03/2023, bem como, que encaminhe c\u00f3pia das solicita\u00e7\u00f5es cadastradas, requeridas e quais foram deferidas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2023 - \u00c0 Senhora Lorec\u00ed Noemia Fuhr.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2023 - Disp\u00f5e sobre a apreens\u00e3o, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 016/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 3.081/2023 que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2170, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2023 - Ao Prefeito Municipal e ao Senhor Raphael Semensato Gon\u00e7alves, Secret\u00e1rio Municipal de Agroneg\u00f3cio, solicitando relat\u00f3rio contendo todos os recursos que foram recebidos e destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Agroneg\u00f3cio, concernente ao per\u00edodo de 01/2021 \u00e0 03/2023, detalhando quem os destinou.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2171, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00ba 002/2023 - Ao Prefeito Municipal e ao Senhor Raphael Semensato Gon\u00e7alves, Secret\u00e1rio Municipal de Agroneg\u00f3cio, solicitando informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de resfriadores de leite \u00e0 Secretaria Municipal de Agroneg\u00f3cio, recebeu, concernente ao per\u00edodo de 01/2021 \u00e0 03/2023, bem como, que encaminhe c\u00f3pia das solicita\u00e7\u00f5es cadastradas, requeridas e quais foram deferidas.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2167, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 002/2023 - Acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao art. 7\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 031/2022, que Cria o Programa \u201cCidade Vigilante\u201d, que concede redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2168, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 003/2023 - Modifica a Ementa, o caput do art. 1\u00ba, caput e \u00a7\u00a7 1\u00ba a 3\u00ba do art. 2\u00ba, e caput do art. 3\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 031/2022, que Cria o Programa \u201cCidade Vigilante\u201d, que concede redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2169, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 004/2023 - Modifica o art. 3\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 006/2023, que Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do censo para diagn\u00f3stico de crian\u00e7as e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}