{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2023- Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 149/2017, que Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 005/2023 - Modifica o caput do art. 5\u00ba e o inciso I e al\u00edneas de \u201ca\u201d a \u201cc\u201d do art. 6\u00ba, passando a ser par\u00e1grafo \u00fanico e incisos de I a III ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2023 que Disp\u00f5e sobre apreens\u00e3o, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 001/2023 - Suprime o inciso I do art. 5\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2023 que Disp\u00f5e sobre apreens\u00e3o, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2023 - Disp\u00f5e sobre a apreens\u00e3o, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 004/2023 - Modifica o art. 3\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 006/2023, que Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do censo para diagn\u00f3stico de crian\u00e7as e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas do munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2023 - Disp\u00f5e sobre a Realiza\u00e7\u00e3o do Censo para Diagn\u00f3stico de Crian\u00e7as e Jovens com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) matriculados nas Escolas do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2023 - Fica criada e denominada de Galeria 8 de mar\u00e7o, a galeria das ex-vereadoras da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento \u00e0s unidades escolares municipais de kits de materiais escolares e uniformes.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Marta Dalpiaz", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, c\u00f3pia do projeto de execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais, bem como c\u00f3pia de todas as notifica\u00e7\u00f5es e outras documenta\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias relativas a ado\u00e7\u00e3o das medidas junto a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra na Rua Florian\u00f3polis, localizada no Jardim Paranagu\u00e1.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2023- Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 149/2017, que Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de lei Municipal n\u00b0 017/2023- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Leis Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 018/2023- Disp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de termo de parceria Publico Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o de estradas municipais e estaduais localizadas .no Munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2178, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe,Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023 - Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Juara de Handebol Time Aly.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2179, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2023 - Disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de \u201cDOULAS\u201d durante o parto, nas maternidades situadas no munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2023 - Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de portais de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 010/2023 - Institui a Pol\u00edtica Municipal para o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es de Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Juara, denominado Observat\u00f3rio Municipal em Defesa da N\u00e3o Viol\u00eancia Contra a Mulher.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2023 - Altera o caput do art. 6\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 178, de 03 de dezembro de 2019, que institui o c\u00f3digo de \u00e9tica e decoro parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, cria a Comiss\u00e3o de \u00c9tica, estabelece regras disciplinares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 015/2023 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2182, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Requerimento n\u00ba 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  informa\u00e7\u00f5es acerca do fornecimento \u00e0s unidades escolares municipais de kits de materiais escolares e uniformes.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2183, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o,Eraldo Markito,Marta Dalpiaz", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, c\u00f3pia do projeto de execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem de \u00e1guas pluviais, bem como c\u00f3pia de todas as notifica\u00e7\u00f5es e outras documenta\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias relativas a ado\u00e7\u00e3o das medidas junto a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra na Rua Florian\u00f3polis, localizada no Jardim Paranagu\u00e1.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2184, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 005/2023 - Modifica o caput do art. 5\u00ba e o inciso I e al\u00edneas de \u201ca\u201d a \u201cc\u201d do art. 6\u00ba, passando a ser par\u00e1grafo \u00fanico e incisos de I a III ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2023 que Disp\u00f5e sobre apreens\u00e3o, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2185, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 001/2023 - Suprime o inciso I do art. 5\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2023 que Disp\u00f5e sobre apreens\u00e3o, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}