{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 006/2023 - Modifica o caput do art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 001/2023 que Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 149/2017, que Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 001/2023- Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 149/2017, que Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 015/2023 - Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Valdinei Holanda Moraes - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015/2023 - Disp\u00f5e sobre a apreens\u00e3o, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos, na zona urbana e rural do munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2023 - Disp\u00f5e sobre a Realiza\u00e7\u00e3o do Censo para Diagn\u00f3stico de Crian\u00e7as e Jovens com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) matriculados nas Escolas do Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 002/2023 - Acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao art. 7\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 031/2022, que Cria o Programa \u201cCidade Vigilante\u201d, que concede redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 003/2023 - Modifica a Ementa, o caput do art. 1\u00ba, caput e \u00a7\u00a7 1\u00ba a 3\u00ba do art. 2\u00ba, e caput do art. 3\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 031/2022, que Cria o Programa \u201cCidade Vigilante\u201d, que concede redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 031/2022 \u2013 Cria o programa \u201cCidade vigilante\u201d, que concede redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe,Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023 - Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Juara de Handebol Time Aly.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 010/2023 - Institui a Pol\u00edtica Municipal para o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es de Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Juara, denominado Observat\u00f3rio Municipal em Defesa da N\u00e3o Viol\u00eancia Contra a Mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 011/2023- Declara de Utilidade Publica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Juara Atl\u00e9tico Clube.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2194, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023 - Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 214, de 28 de mar\u00e7o de 2023, que fixa o regime de transi\u00e7\u00e3o de que trata o art. 191 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara, dispondo sobre o marco temporal para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos licitat\u00f3rios ou contrata\u00e7\u00f5es diretas, fundamentados nas Leis n\u00ba 8.666/93, Lei n\u00ba 10.520/2002 e Lei n\u00ba 12.462/2011.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2195, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 006/2023 - Modifica o caput do art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar Municipal n\u00ba 001/2023 que Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 149/2017, que Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}