{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 024/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 025/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 026/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia da Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2023 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 027/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes a Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2023 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2023 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 020/2023- Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral anual, referente ao ano de 2023, e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2023 - Altera o caput do art. 6\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 178, de 03 de dezembro de 2019, que institui o c\u00f3digo de \u00e9tica e decoro parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, cria a Comiss\u00e3o de \u00c9tica, estabelece regras disciplinares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe,Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 007/2023 - Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Juara de Handebol Time Aly.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 010/2023 - Institui a Pol\u00edtica Municipal para o Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es de Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de Juara, denominado Observat\u00f3rio Municipal em Defesa da N\u00e3o Viol\u00eancia Contra a Mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 011/2023- Declara de Utilidade Publica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Juara Atl\u00e9tico Clube.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Senhora Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es relacionadas a emenda parlamentar destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, alocadas no or\u00e7amento de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Caminh\u00e3o Basculante Placa RRN 3J87.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023- \u00c0 aluna Ana Beatriz Fernandes Sokano da E.E Oscar Soares, selecionada no Munic\u00edpio de Juara/MT para o Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7ao de Aplausos n\u00b0 002/2023- \u00c0 aluna Nicole Mateus Lopes da E.E Militar Tiradentes, selecionada no Munic\u00edpio de Juara/MT para o Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2023- \u00c0 aluna Dhieniffer Maykeli Guira Soares da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Munic\u00edpio de Juara/MT para o Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2023- \u00c0 aluna Emanuelli Teodoro Menozzi da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Munic\u00edpio de Juara/MT para o Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001/2023 - Ao Senhor Jo\u00e3o Ven\u00e2ncio da Silva, em reconhecimento ao exemplo de cidadania, amor ao esporte, organiza\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos juarense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 019/2023- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Leis Municipais e da outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 020/2023- Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral anual, referente ao ano de 2023, e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2227, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2023 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2224, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 003/2023 - Acrescenta \u00a7 2\u00ba ao art. 7\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 031/2022, que Cria o Programa \u201cCidade Vigilante\u201d, que Concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, \u00e0s empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2222, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 001/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Senhora Ma\u00edsa Figueiredo de Sousa, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es relacionadas a emenda parlamentar destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, alocadas no or\u00e7amento de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2223, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Caminh\u00e3o Basculante Placa RRN 3J87.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2225, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 024/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2226, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 025/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Requerimento n\u00ba 026/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia da Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2023 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 027/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes a Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2023 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 020/2023, que Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual, referente ao ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2217, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023- \u00c0 aluna Ana Beatriz Fernandes Sokano da E.E Oscar Soares, selecionada no Munic\u00edpio de Juara/MT para o Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2218, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7ao de Aplausos n\u00b0 002/2023- \u00c0 aluna Nicole Mateus Lopes da E.E Militar Tiradentes, selecionada no Munic\u00edpio de Juara/MT para o Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2219, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2023- \u00c0 aluna Dhieniffer Maykeli Guira Soares da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Munic\u00edpio de Juara/MT para o Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2220, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 004/2023- \u00c0 aluna Emanuelli Teodoro Menozzi da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Munic\u00edpio de Juara/MT para o Programa de Interc\u00e2mbio MT no Mundo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2221, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 001/2023 - Ao Senhor Jo\u00e3o Ven\u00e2ncio da Silva, em reconhecimento ao exemplo de cidadania, amor ao esporte, organiza\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos juarense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}]}