{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 024/2023 - Institui o Conselho Municipal de Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023 - Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 214, de 28 de mar\u00e7o de 2023, que fixa o regime de transi\u00e7\u00e3o de que trata o art. 191 da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara, dispondo sobre o marco temporal para realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos licitat\u00f3rios ou contrata\u00e7\u00f5es diretas, fundamentados nas Leis n\u00ba 8.666/93, Lei n\u00ba 10.520/2002 e Lei n\u00ba 12.462/2011.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00b0 002/2023- Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 031/2022 que cria o Programa \u201cCidade Vigilante\u201d, que concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, \u00e0s empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Subemenda n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Subemenda n\u00ba 001/2023 - Modifica a reda\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba e acrescenta o art. 9\u00ba \u00e0 emenda substitutiva n\u00ba 002/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 031/2022 que Concede desconto de at\u00e9 15% no valor do IPTU anual, \u00e0s empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 031/2022 \u2013 Cria o programa \u201cCidade vigilante\u201d, que concede redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota a empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de videomonitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2023 - Disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de \u201cDOULAS\u201d durante o parto, nas maternidades situadas no munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Aprovada em Segunda Discuss\u00e3o"}, {"id": 2255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz,Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei Do Legislativo n\u00b0 012/2023- Altera o caput do art. 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pela Lei n\u00ba 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2023- Requeiro \u00e0 Mesa, que encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Amarildo Bertasso e aos alunos do 2\u00ba Ano \u201cC\u201d e 2\u00ba Ano \u201cD\u201d do ano letivo de 2022, da E.E Oscar Soares, pela iniciativa em solicitar junto ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que crie programas de descarte e reciclagem de lixo eletr\u00f4nico.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 013/2023 - Disp\u00f5e sobre o atendimento adequado e em tempo h\u00e1bil aos consumidores, pelos estabelecimentos Banc\u00e1rios do munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2373, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 007/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143 de 31 de mar\u00e7o de 2016.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2374, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2023- Requeiro \u00e0 Mesa, que encaminhe a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Amarildo Bertasso e aos alunos do 2\u00ba Ano \u201cC\u201d e 2\u00ba Ano \u201cD\u201d do ano letivo de 2022, da E.E Oscar Soares, pela iniciativa em solicitar junto ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que crie programas de descarte e reciclagem de lixo eletr\u00f4nico.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}