{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 003/2023 - que Veta Integralmente o Aut\u00f3grafo n\u00ba 039/2023, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2023\u2013 Que disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares indicadas ao munic\u00edpio de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Vereadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 033/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2023 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.983/2022, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 034/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 028/2023, que Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.983/2022, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2023 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.983/2022, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz,Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei Do Legislativo n\u00b0 012/2023- Altera o caput do art. 17 da Lei n\u00ba 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pela Lei n\u00ba 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es implementadas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 007/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 143 de 31 de mar\u00e7o de 2016.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2023 - Altera e Acrescenta Dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 143, de 31 de mar\u00e7o de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 023/2023 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.766/2019, que  Institui Gratifica\u00e7\u00e3o pelo encargo de membro de Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apura\u00e7\u00e3o de Infra\u00e7\u00f5es Contratuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 027/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 028/2023 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.983/2022, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 014/2023- Institui o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de big bags nas calcadas resid\u00eancias em constru\u00e7\u00e3o e a coleta residencial de entulho e res\u00edduos no munic\u00edpio de Juara-MT e da outras providencias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2023 - Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher ter a presen\u00e7a de acompanhante, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade localizados no munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2023 - Institui a \u201cCampanha Agosto Verde\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Digital nas Escolas Municipais, no munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2023 - Institui as sess\u00f5es itinerantes na C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2387, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 033/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 027/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2388, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 034/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 028/2023, que Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 2.983/2022, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}]}