{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 030/2023 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 abril de 2005, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei Municipal n\u00b0 032/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 035/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 016/2023, que concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Alex Fontes Meira e Silva.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 036/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 016/2023, que concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Alex Fontes Meira e Silva.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 016/2023- Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Alex Fontes Meira e Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 037/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em  Regime de Urg\u00eancia, do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 017/2023, que concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria Helena Portela.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 038/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 017/2023, que concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria Helena Portela.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Assunto: Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 017/2023 - Concede o Titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria Helena Portela.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, quais das Emendas Parlamentares aprovadas em 2021 e 2022, foram executadas nos exerc\u00edcios de 2022 e 2023 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023 - Aos membros do Lions Clube de Juara Centen\u00e1rio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos Juarenses, com parcerias integradas na comunidade com o Poder P\u00fablico e demais entidades locais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 002/2023-Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Juara-MT, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 029/2023- Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 030/2023 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 abril de 2005, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2396, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 031/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.592/2016 que, Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento - COMADE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei Municipal n\u00b0 032/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 017/2023 - Disciplina o estacionamento de caminh\u00f5es, carretas, \u00f4nibus e ve\u00edculos similares no entorno de escolas e creches no munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 016/2023- Concede T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Alex Fontes Meira e Silva.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Assunto: Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 017/2023 - Concede o Titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria Helena Portela.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2390, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 035/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 016/2023, que concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Alex Fontes Meira e Silva.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2391, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 036/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 016/2023, que concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Alex Fontes Meira e Silva.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2392, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Requerimento n\u00b0 037/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em  Regime de Urg\u00eancia, do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 017/2023, que concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria Helena Portela.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2393, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 038/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 017/2023, que concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria Helena Portela.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2400, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, quais das Emendas Parlamentares aprovadas em 2021 e 2022, foram executadas nos exerc\u00edcios de 2022 e 2023 at\u00e9 a presente data.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2403, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023 - Aos membros do Lions Clube de Juara Centen\u00e1rio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos Juarenses, com parcerias integradas na comunidade com o Poder P\u00fablico e demais entidades locais.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}