{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei Municipal n\u00b0 032/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei Municipal n\u00b0 033/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 009/2023 - Modifica os \u00a7\u00a7 1\u00ba dos arts. 70 e 70-a da Lei n\u00ba 1.656/2005 alterados pelo art. 1\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 030/2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 030/2023 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 abril de 2005, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda n\u00ba 008/2023 - Modifica o art. 5\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2023 que institui as Sess\u00f5es Itinerantes na C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2023 - Institui as sess\u00f5es itinerantes na C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2023 - Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher ter a presen\u00e7a de acompanhante, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade localizados no munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2023 - Institui a \u201cCampanha Agosto Verde\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Digital nas Escolas Municipais, no munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 017/2023 - Disciplina o estacionamento de caminh\u00f5es, carretas, \u00f4nibus e ve\u00edculos similares no entorno de escolas e creches no munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2404, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda n\u00ba 008/2023 - Modifica o art. 5\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2023 que institui as Sess\u00f5es Itinerantes na C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2405, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 009/2023 - Modifica os \u00a7\u00a7 1\u00ba dos arts. 70 e 70-a da Lei n\u00ba 1.656/2005 alterados pelo art. 1\u00ba do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 030/2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}