{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 034/2023 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 de abril de 2005 que, Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2023", "autor": "CDDM - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 015/2023 - Disp\u00f5e sobre o direito de toda mulher ter a presen\u00e7a de acompanhante, nas consultas e exames, inclusive os ginecol\u00f3gicos, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade localizados no munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 016/2023 - Institui a \u201cCampanha Agosto Verde\u201d de conscientiza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Digital nas Escolas Municipais, no munic\u00edpio de Juara/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Assunto: Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 017/2023 - Disciplina o estacionamento de caminh\u00f5es, carretas, \u00f4nibus e ve\u00edculos similares no entorno de escolas e creches no munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b0 004/2023 - Acrescenta art. 12 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 013/2023, Que Disp\u00f5e sobre o atendimento adequado e em tempo h\u00e1bil aos consumidores, pelos estabelecimentos banc\u00e1rios do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 013/2023 - Disp\u00f5e sobre o atendimento adequado e em tempo h\u00e1bil aos consumidores, pelos estabelecimentos Banc\u00e1rios do munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 031/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.592/2016 que, Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento - COMADE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2420, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 004/2023 - Veta integralmente o Aut\u00f3grafo n\u00ba 059/2023, que a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCidade Vigilante\u201d, que concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, \u00e0s empresas e mun\u00edcipes que instalarem c\u00e2meras de v\u00eddeo monitoramento de alta resolu\u00e7\u00e3o em frente a seus estabelecimentos ou im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Veto encaminhando para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2421, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 005/2023 - Veta integralmente o Aut\u00f3grafo n\u00ba 060/2023, que Disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de \u201cDOULAS\u201d durante o parto, nas maternidades situadas no munic\u00edpio de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Veto encaminhando para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 034/2023 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 de abril de 2005 que, Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2419, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b0 004/2023 - Acrescenta art. 12 ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 013/2023, Que Disp\u00f5e sobre o atendimento adequado e em tempo h\u00e1bil aos consumidores, pelos estabelecimentos banc\u00e1rios do Munic\u00edpio de Juara-MT, e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}