{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 043/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 044/2023- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Lei Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapai\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 038/2023 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.983/2022, que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 040/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores de Leite de \u00c1guas Claras - AMPLAC, nos ternos da Lei Federal n\u00b0 13.019/2014, da Lei Federal n\u00b0 4.320/1964, da Lei Federal Complementar n\u00b0 101/2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2023 - Disp\u00f5e sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o direta na forma eletr\u00f4nica, de que trata a Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, e institui o Sistema de Dispensa Eletr\u00f4nica, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Juara e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 003/2023 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2022 que Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente,Eduardo do Boxe,Leo Boy,Luciano Olivetto,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 007/2022 \u2013 Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 018/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Comenda do Legislativo Juarense \u00e0 Senhora Amara Moreira da Silva Ramos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 020/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ant\u00f4nio Vitoriano da Cruz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 003/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 149/2017, que Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 002/2023 - Institui no Munic\u00edpio de Juara-MT o Alvar\u00e1 Simplificado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 19 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 019/2023 - Institui a Semana da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agroneg\u00f3cio, o Sr. Raphael Semensato Gon\u00e7alves, informa\u00e7\u00f5es do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos assentamentos de nosso Munic\u00edpio, j\u00e1 solicitadas via Of\u00edcio n\u00ba 159/GVLO/2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023 - \u00c0 Cooperativa Sicredi Univales, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos Juarenses.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 043/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2481, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 044/2023- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Lei Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2482, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapai\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 020/2023 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Centro Esportivo, localizado neste Munic\u00edpio de Juara- MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 021/2023 - Altera o inciso I e acrescenta o inciso IX ao art. 12 da Lei Municipal n\u00b0 2.803, de 06/12/2019, que Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnol\u00f3gicas, no munic\u00edpio de Juara- MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2458, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agroneg\u00f3cio, o Sr. Raphael Semensato Gon\u00e7alves, informa\u00e7\u00f5es do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos assentamentos de nosso Munic\u00edpio, j\u00e1 solicitadas via Of\u00edcio n\u00ba 159/GVLO/2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2457, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023 - \u00c0 Cooperativa Sicredi Univales, pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos Juarenses.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}