{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 046/2023 - Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o, Controle e Realiza\u00e7\u00e3o de Suprimento de Fundos aos Agentes Pol\u00edticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 047/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 049/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa f\u00edsica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras e nas compras p\u00fablicas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablicas Municipal.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 043/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 044/2023- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Lei Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 045/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapai\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 034/2023 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.656, de 20 de abril de 2005 que, Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00b0 002/2023 - Institui no Munic\u00edpio de Juara-MT o Alvar\u00e1 Simplificado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 19 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 019/2023 - Institui a Semana da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Juara-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 020/2023 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Centro Esportivo, localizado neste Munic\u00edpio de Juara- MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 021/2023 - Altera o inciso I e acrescenta o inciso IX ao art. 12 da Lei Municipal n\u00b0 2.803, de 06/12/2019, que Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnol\u00f3gicas, no munic\u00edpio de Juara- MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2023", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2023 - Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Jos\u00e9 Roberto Alves - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, e os demais que respondem, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em Audi\u00eancia P\u00fablica, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024, bem como do 1\u00ba quadrimestre do RREO (Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria) e RGF (Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal) em cumprimento ao disposto no \u00a7 4\u00b0 do artigo 9\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 23/08/2023 \u00e0s 16h.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2023 - Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito do Mun\u00edcipio de Juara-MT, ou por seu interm\u00e9dio para que compare\u00e7a em Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 31 de agosto de 2023, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir e debater o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2023, que, Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Juara-MT, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2484, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 046/2023 - Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o, Controle e Realiza\u00e7\u00e3o de Suprimento de Fundos aos Agentes Pol\u00edticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2485, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 047/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2486, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Credito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 049/2023 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa f\u00edsica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras e nas compras p\u00fablicas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablicas Municipal.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 021/2023 - Concede o T\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Cleriston Souza Cavalcante.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 022/2023 - Concede o Diploma \u00a8Professora Elaine Silvana de Matias Alves\u00a8 \u00e0 Senhora Elizangela Alves Aze.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2494, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2023", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2023 - Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Jos\u00e9 Roberto Alves - Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, e os demais que respondem, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis, em Audi\u00eancia P\u00fablica, para apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024, bem como do 1\u00ba quadrimestre do RREO (Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria) e RGF (Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal) em cumprimento ao disposto no \u00a7 4\u00b0 do artigo 9\u00b0, da Lei Complementar n\u00b0 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 23/08/2023 \u00e0s 16h.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2497, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Requerimento n\u00b0 002/2023 - Requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito do Mun\u00edcipio de Juara-MT, ou por seu interm\u00e9dio para que compare\u00e7a em Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 31 de agosto de 2023, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal, visando discutir e debater o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2023, que, Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Juara-MT, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}