{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 042/2023- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 051/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 020/2023 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Centro Esportivo, localizado neste Munic\u00edpio de Juara- MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Leo Boy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 021/2023 - Altera o inciso I e acrescenta o inciso IX ao art. 12 da Lei Municipal n\u00b0 2.803, de 06/12/2019, que Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnol\u00f3gicas, no munic\u00edpio de Juara- MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Substitutiva n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00b0 004/2023 - Substitui a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2023, que altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.656/2005, que institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 022/2023 - Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.656/2005, que Institui o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Juara/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 021/2023 - Concede o T\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Cleriston Souza Cavalcante.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto do Legislativo n\u00ba 022/2023 - Concede o Diploma \u00a8Professora Elaine Silvana de Matias Alves\u00a8 \u00e0 Senhora Elizangela Alves Aze.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Obras, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos da Prefeitura Municipal de Juara, informa\u00e7\u00f5es sobre quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o implementadas para a retomada e conclus\u00e3o da referida obra \"Escola Santo Ant\u00f4nio - Monte Azul\",", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e documenta\u00e7\u00f5es acerca da empresa terceirizada C. Saldanha Santos, que presta servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Sandy,M\u00f4nica Costa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2023-Aos advogados do munic\u00edpio de Juara-MT, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 002/2023 - Aos profissionais da sa\u00fade que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com v\u00edtimas, ocorrido durante a 29\u00aa Expovale, demonstrando coragem, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 003/2023 - Aos profissionais da Brigada Municipal que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com v\u00edtimas, ocorrido durante a 29\u00aa Expovale, demonstrando coragem, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2498, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 022/2023 - Institui o uso do cord\u00e3o de fita com desenhos de girass\u00f3is para a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas no Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 023/2023 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte - ASAGRO.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 023/2023 - Concede o Titulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Ant\u00f4nio Alves Santos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 024/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Joice Emanuele da Costa.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Projeto de Lei de Decreto Legislativo n\u00b0 025/2023 - Concede o T\u00edtulo Honorifico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Lincoln de Carvalho.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 026/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves \u00e0 Senhora Josiane Eloisa Casale.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2509, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 042/2023- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 051/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2511, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Requerimento n\u00b0 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, ao Secret\u00e1rio de Obras, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos da Prefeitura Municipal de Juara, informa\u00e7\u00f5es sobre quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o implementadas para a retomada e conclus\u00e3o da referida obra \"Escola Santo Ant\u00f4nio - Monte Azul\",", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e documenta\u00e7\u00f5es acerca da empresa terceirizada C. Saldanha Santos, que presta servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Juara-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2506, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Sandy,M\u00f4nica Costa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 002/2023-Aos advogados do munic\u00edpio de Juara-MT, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2518, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 002/2023 - Aos profissionais da sa\u00fade que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com v\u00edtimas, ocorrido durante a 29\u00aa Expovale, demonstrando coragem, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2519, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe,Eraldo Markito,Leo Boy,Luciano Olivetto,Marta Dalpiaz,M\u00f4nica Costa,Sandy,Welington Martins,Z\u00e9 Galv\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 003/2023 - Aos profissionais da Brigada Municipal que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com v\u00edtimas, ocorrido durante a 29\u00aa Expovale, demonstrando coragem, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}