{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 045/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos atrav\u00e9s da Portaria MG/MS n\u00b0 1.135/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 046/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebido atrav\u00e9s da Portaria MG/MS n\u00b0 1.135/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos atrav\u00e9s da Portaria MG/MS n\u00b0 1.135/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 047/2023 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 056/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 048/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 058/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 22 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 022/2023 - Institui o uso do cord\u00e3o de fita com desenhos de girass\u00f3is para a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas no Munic\u00edpio de Juara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 023/2023 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte - ASAGRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de decreto Legislativo n\u00b0 027/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Sidney Mantoan Nunes Siqueira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2023 - Aos advogados do munic\u00edpio de Juara-MT, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2531, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebidos atrav\u00e9s da Portaria MG/MS n\u00b0 1.135/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2538, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 056/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 057/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.613/2016 que, Cria o Laborat\u00f3rio Municipal de Monitoramento da Qualidade da \u00c1gua para Consumo Humano em cumprimento ao Programa Nacional de Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua para o Consumo Humano - VIGIAGUA.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 058/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 045/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 054/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 2.720/2018 que, Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal de excepcional interesse p\u00fablico, objetivando o funcionamento da m\u00e1quina administrativa e o atendimento dos servi\u00e7os essenciais.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2536, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 046/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 055/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o rateio dos valores recebido atrav\u00e9s da Portaria MG/MS n\u00b0 1.135/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2543, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 047/2023 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 056/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2544, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 048/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 058/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2541, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b0 005/2023 - Acrescenta dispositos aos arts. 23 e 45 do Projeto de Lei Municipal n\u00b0 029/2023, que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2542, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 11 de 2023", "autor": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - 2023/2024", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 011/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Municipal n\u00b0 029/2023 que, Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2537, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 003/2023 - Aos advogados do munic\u00edpio de Juara-MT, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}