{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 061/2023 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput do art. 30 da Lei Municipal n\u00b0 3.023, de 08 de setembro de 2022, \u00a7 1\u00b0 do art. 9\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 3.063, de 26 de dezembro de 2022, incisos I e III do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n \u00b0 3.067, de 23 de janeiro de 2023.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 053/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 042/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Juarense \u00e0 Senhora Gisela Simona Viana de Souza.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 054/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 042/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Juarense \u00e0 Senhora Gisela Simona Viana de Souza.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 042/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Gisela Simona Viana de Souza.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 057/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.613/2016 que, Cria o Laborat\u00f3rio Municipal de Monitoramento da Qualidade da \u00c1gua para Consumo Humano em cumprimento ao Programa Nacional de Vigil\u00e2ncia da Qualidade da \u00c1gua para o Consumo Humano - VIGIAGUA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 019/2023- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Leis Municipais e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2023 - Requerendo a retirada/remo\u00e7\u00e3o de pedras que se encontram em frente as resid\u00eancias localizadas no Jardim Cruzeiro do Sul e no Jardim Paranagu\u00e1, j\u00e1 solicitadas via Of\u00edcios n\u00bas 146 e 147/GVEM/2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 060/2023 - Disp\u00f5e sobre o valor m\u00ednimo de D\u00e9bito Inscrito em D\u00edvida Ativa para propor A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 061/2023 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput do art. 30 da Lei Municipal n\u00b0 3.023, de 08 de setembro de 2022, \u00a7 1\u00b0 do art. 9\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 3.063, de 26 de dezembro de 2022, incisos I e III do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n \u00b0 3.067, de 23 de janeiro de 2023.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 026/2023 -Fixa responsabilidades pelos reparos asf\u00e1lticos quando danificados na execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os nos logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2579, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 041/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Antonio Gon\u00e7alves Cerqueira Filho.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 042/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Gisela Simona Viana de Souza.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 053/2023 - Requerendo a Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 042/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Juarense \u00e0 Senhora Gisela Simona Viana de Souza.", "situacao": "Encaminhado para Leitura e Discuss\u00e3o do Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 2583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00b0 054/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 042/2023, que Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Juarense \u00e0 Senhora Gisela Simona Viana de Souza.", "situacao": "Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00e0 Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es"}, {"id": 2585, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2023 - Requerendo a retirada/remo\u00e7\u00e3o de pedras que se encontram em frente as resid\u00eancias localizadas no Jardim Cruzeiro do Sul e no Jardim Paranagu\u00e1, j\u00e1 solicitadas via Of\u00edcios n\u00bas 146 e 147/GVEM/2023.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}]}