{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 055/2023 \u2013 Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 061/2023 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do caput do art. 30 da Lei Municipal n\u00b0 3.023, de 08 de setembro de 2022, \u00a7 1\u00b0 do art. 9\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 3.063, de 26 de dezembro de 2022, incisos I e III do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n \u00b0 3.067, de 23 de janeiro de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 019/2023- Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Leis Municipais e da outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Segunda  Discuss\u00e3o "}, {"id": 2561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 024/2023 - Disp\u00f5e sobre o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exerc\u00edcio nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Juara- MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 025/2023 - Institui a Pol\u00edtica Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher no Climat\u00e9rio e na Menopausa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Sandy", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00b0 026/2023 -Fixa responsabilidades pelos reparos asf\u00e1lticos quando danificados na execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os nos logradouros p\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Primeira Discuss\u00e3o "}, {"id": 2566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2023", "autor": "M\u00f4nica Costa", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 037/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense a Senhora Maria do Ros\u00e1rio Carneiro de Lima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Eraldo Markito", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 041/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Antonio Gon\u00e7alves Cerqueira Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Luciano Olivetto", "ementa": "Projeto de Decreto legislativo n\u00b0 039/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Juarense ao Senhor Joilson Junior de Melo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o em Discuss\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Carlos Amadeu Sirena - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00b0 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2594, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLN", "ementa": "Requerimento n\u00ba 055/2023 \u2013 Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n\u00b0 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente, abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2588, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Marta Dalpiaz", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 043/2023 - Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Juarense \u00e0 Senhora Marcia Zelia Franco da Cruz.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2589, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 005/2023 - As eleitas do Concurso Mini Miss Mato Grosso 2023, realizado no dia 8 de outubro de 2023, na cidade de Cuiab\u00e1-MT, pela excel\u00eancia, talento e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados no decorrer desta competi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2590, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Eduardo do Boxe", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 006/2023 - Aos Atletas da Terceira Idade e a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Voleibol Adaptado de Juara-MT, pela conquista do primeiro lugar no 1\u00ba Encontro de Voleibol Adaptado de Porto dos Ga\u00fachos-MT.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2591, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Welington Martins", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023 - Aos Atiradores matriculados nas Turmas de 2022 e 2023 que, durante a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Militar, se mantiveram \u00edntegros e comprometidos com as suas obriga\u00e7\u00f5es no Tiro de Guerra Alves Reolon, sob a chefia do 1\u00ba Sargento Wilson Silvestre Giarola, colaborando para o bem-estar da sociedade Juarense.", "situacao": "Encaminhar proposi\u00e7\u00e3o para leitura em Plen\u00e1rio"}]}